quinta-feira, 22 de maio de 2014

Mais Barreirinhas

Mais Barreirinhas
Fonte: http://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/processos-julgados
Recurso Eleitoral Nº 46533 ( DESEMBARGADOR JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA )

Origem:
BARREIRINHAS-MA (56ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHAS)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - OFERECIMENTO DE DINHEIRO A ELEITORES E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS COM PROPAGANDA EM FAVOR DOS RECORRIDOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - ANULAÇÃO DA SENTENÇA

Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em CONHECER e DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Des. Relator. 
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TRE sobre Peri MIrim Ma.

TRE sobre Peri MIrim Ma.

Fonte: http://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/processos-julgados


Recurso Eleitoral Nº 132066 ( DESEMBARGADOR ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR )

Origem:
PERI MIRIM-MA (38ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNÇÃO DE MANDATO ELETIVO - AIME - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ART. 41-A DA LEI 9.504/97. DOAÇÃO DE BENS E DINHEIRO, BEM COMO OFERTA DE EMPREGO EM TROCA DE VOTOS - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Des. Relator. 
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Ainda caso Barreirinhas

Ainda caso Barreirinhas

Fonte: http://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-e-push


Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: RE Nº 46618 - Recurso Eleitoral UF: MA
56ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 46618.2012.610.0056
MUNICÍPIO: BARREIRINHAS - MAN.° Origem:
PROTOCOLO: 1433572012 - 13/12/2012 00:00
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, COMISSÃO PROVISORIA DE BARRERINHAS
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA
ADVOGADO: HIGOR LEONARDO LULA PEREIRA
RECORRIDO(S): ALBERICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO
RECORRIDO(S): JOSE CABRAL DE SOUSA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "BARRERINHAS AGORA SIM"
ADVOGADO: Rodrigo Sousa Figueiredo Ferreira
RELATOR(A): DESEMBARGADOR CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AIJE - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE COMICIO. UTILIZAÇÃO DE VEICULO ESCOLAR PARA TRANSPORTAR PESSOAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL - PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL COM APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DEVIDAS.
LOCALIZAÇÃO: GM - 3-GM - DR. CLODOMIR REIS
FASE ATUAL: 22/05/2014 14:02-Recebido
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Caso Barreirinhas-Ma.

Caso Barreirinhas-Ma.
Origem: 
BARREIRINHAS-MA (56ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHAS) 
Resumo: 
RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - OFERECIMENTO DE DINHEIRO A ELEITORES E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS COM PROPAGANDA EM FAVOR DOS RECORRIDOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - ANULAÇÃO DA SENTENÇA

 Fonte: http://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/pautas-de-julgamento
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terça-feira, 20 de maio de 2014

Algumas



E a situação de Barreirinhas sobre o processo de seu prefeito Léo Costa? parece que não deu em nada!

E a posição do Jose Reinaldo sobre o pré candidato Flavio Dino (PC do B), se afastar do prefeito de São Luís por este estar fazendo um governo que não condiz com as suas expectativas, nem com a da população ludovicense? Será que ele manda ou será que obedece... o pai... o pai manda ou obedece... a ...?

E a situação do comandante da oligarquia (o ultimo ditador) que tem um mundo querendo que, ele, saia dos quadros políticos do Maranhão... do Brasil... do mundo. Só que tem gente que não quer que ele saia, quer que seja tirado pelo balde de água fria jogado no povo pra que acorde! O voto!

E a candidatura de "Lobinho"? seria pra ajudar o Flávio a vencer com mais segurança, já que ele não tem nada pra chegar a lugar nenhum, a não ser perder os eleitores e o dinheiro da sua madrasta madrinha e do grupo do coronel?

Outra:

José Reinaldo Tavares
Certo dia O Sr. José Reinaldo sentado à uma mesa nos disse que, o que se deveria fazer era acabar com o ciclo da família bilionária da Maranhão que destruía com a educação e por isso tirava o direito do povo maranhense de buscar ajudar a si mesmo, através da oportunidade de  conhecimento que lhes é roubado desde muitas décadas pelos governos autoritários e cruéis comandados pela oligarquia ditadora.
Estamos presenciando o acontecimento, assim ditado, imediatamente após as eleições estaduais.

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Flávio Dino e deputados visitam Tribunal Regional Eleitoral

Flávio Dino e deputados fazem visita de cortesia ao Tribunal Regional Eleitoral


O pré-candidato a governo do estado, Flávio Dino (PCdoB), esteve na tarde desta terça (20) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em uma visita de cortesia ao presidente do órgão, o desembargador Froz Sobrinho, e ao vice-presidente e corregedor eleitoral, Guerreiro Júnior. Acompanhado de deputados estaduais, Dino se colocou à disposição do Tribunal no sentido de contribuir com o processo eleitoral deste ano.
“Essa visita inaugura o processo eleitoral, embora ainda em pré-campanha. Viemos abrir o diálogo e dizer que vamos trabalhar em parceria com o Tribunal e sempre da melhor forma possível. Entendemos a Justiça com o olhar do cidadão que tem direito de pedir uma eleição limpa e que o TRE conduza com equilíbrio as eleições de outubro”, disse Flávio Dino, ao ressaltar a importância da atuação da Corte Eleitoral na condução de uma campanha limpa e que reflita a vontade do povo nas urnas.
Ao longo da conversa, os representantes da Corte apresentaram uma inovação da Justiça Eleitoral, que é a ouvidoria online. Qualquer cidadão pode fazer denúncias por telefone ou site institucional do TRE, garantindo que o cidadão tenha um papel cada vez mais efetivo no processo eleitoral. Flávio Dino e os deputados conheceram o procedimento inaugurado em 2013 e elogiaram a inovação.
Junto com o pré-candidato, o advogado Carlos Eduardo Lula apresentou como sugestão o acompanhamento on-line das decisões da Comissão de Propaganda Eleitoral. “Seria salutar à advocacia a existência de um link no site da Corte onde as decisões fossem publicizadas, de modo que, além das publicações nos murais, como de praxe, também fosse possível aos partidos e candidatos o acesso pela internet”, explicou.
A sugestão foi bem recebida pela Corte Eleitoral. O desembargador Froz Sobrinho destacou o trabalho de democratização do TRE-MA, abrindo as portas do órgão para que os eleitores, candidatos e partidos políticos possam contribuir com a Justiça Eleitoral. “Essa troca de experiência entre o eleitorado, os candidatos, os partidos políticos e os juízes é sempre bem-vinda para aprimorar o sistema, pensando em ser eficiente sem perder transparência e segurança”, declarou.
Acompanharam a reunião os deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, e Neto Evangelista (PSDB). Da composição do Tribunal, também estiveram presentes os desembargadores eleitorais, Alice de Sousa Rocha, Daniel Blume Pereira de Almeida, Eduardo José Leal Moreira, o procurador eleitoral, Régis Richael Primo da Silva, o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, des. Clodomir Sebastião Reis, o ouvidor Regional Eleitoral, Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida, e o juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Neres Ferreira, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Sebastião Bonfim.
Durante a reunião, a Corte apresentou algumas sugestões como o acompanhamento de partidos políticos do lacre das urnas, o reforço da instrução aos mesários sobre o registro em ata das atipicidades no dia da eleição, como votação após às 17h, e o compromisso da Corte Eleitoral e coligação presente na contribuição com o processo eleitoral.
ASSCOM Flávio Dino
Fonte: blog do Acélio
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POLICIAIS CIVIS PARARÃO EM 14 ESTADOS

NESTA QUARTA FEIRA (21/05), POLICIAIS CIVIS PARARÃO EM 14 ESTADOS, INCLUINDO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO; 
RIO GFANDE DO SUL, CEARA E RIO GRANDE DO NORTE DECIDIRAM NÃO ADERIR AO MOVIMENTO;
POLICIAIS FEDERAIS FAZEM MARCHA EM BRASILIA.
Veja no link a abaixo a reportagem do jornal Folha de São Paulo online.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/05/1457463-policiais-civis-pararao-em-14-estados-pfs-participam-de-marcha-em-brasilia.shtml
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