quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Tavares acusa a PM de boicote ao governo Flávio Dino

Tavares acusa a PM de boicote ao governo Flávio Dino; Zanoni rebate

Marcelo Tavares acusou PMs de boicote ao governo Flávio Dino
O deputado estadual e futuro secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), utilizou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para acusar a cúpula de da Polícia Militar de uma tentativa de boicote ao governador eleito Flávio Dino (PCdoB).
A justificativa de Marcelo é de que um curso de aperfeiçoamento da PM, marcado para 2015 e que será realizado em outro estado, é um ato de insubordinação ao governo comunista, que segundo ele, precisava ter sido consultado, apesar de ainda não ter assumido o Poder. Contundente, Marcelo Tavares afirmou que Dino não aceitará qualquer ato dentro da corporação que fuja de seu controle, e alertou oficiais e praças da Polícia Militar, para o fato de que a partir de 1º de janeiro de 2015, o Governo será outro. O comandante geral da PM, coronel Zanoni Porto, rebateu as acusações do socialista.
O discurso de Marcelo Tavares contra policiais militares tomou como base um edital publicado hoje pela corporação, que dá direito a 12 coronéis, 18 tenentes-coronéis ou majores, 10 oficiais e seis oficiais e praças e outros membros da corporação, tenham o direito a matrícula num curso de aperfeiçoamento de 2 anos que será realizado na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O curso não é em sua totalidade presencial.
Para ele, oficiais e praças querem na verdade fugir do exercício do trabalho e conseqüentemente boicotar o governo Flávio Dino. “Um exemplo da falta de compromisso com a coisa pública é o que está acontecendo na Polícia Militar, que não quer se curvar a força da urna que escolheu o novo governador”, disse.
Coronel Zanoni rebateu acusações de Tavares
“Não somos contra curso de aprimoramento em lugar nenhum do serviço público, desde que respeitado os limites do bom senso. A polícia quer mandar coronéis pelos próximos 24 meses para as belas praias de Natal. […] Ou seja, esses coronéis querem boicotar o próximo Governo. Querem mostrar insubordinação ao governador eleito Flávio Dino”, completou.
Rebateu – O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, rebateu as acusações do deputado Marcelo Tavares (PSB), de que a cúpula da corporação tenta boicotar o governador eleito Flávio Dino (PCdoB).
Zanoni afirmou que cursos de aperfeiçoamento são disponibilizados a policiais como forma de aprimoramento do serviço público e assegurou que não há qualquer tipo de viés político, no fato de a PM ter disponibilizado vagas para oficiais e praças.
“Essa é uma denúncia sem fundamento. A Policia Militar é uma instituição permanente e não pode parar por conta de mudanças de governo. A polícia trabalha para melhorar a sua atuação e isso em momento algum significa boicote a qualquer que seja o governador”, disse.
Zanoni Porto afirmou que em 2014, 67 oficiais e praças se submeteram ao curso de aperfeiçoamento e disse que a expectativa é de que pelo menos 20 policiais passem pela nova formação. “Há quatro anos, eu mesmo passei por um curso de aperfeiçoamento no Rio Grande do Sul. Para 2015 queríamos que outros 67 oficias e praças fossem para o curso, mas acredito que apenas 20 devem ir”, disse.
Ele lembrou que todo o ano é oferecido este tipo de curso para a Polícia Militar do Maranhão e rechaçou as insinuações de Tavares. “Vejo com muita estranheza esse posicionamento do deputado. A Polícia Militar sempre trabalhou com aprimoramento de suas ações. Não podemos querer politizar a polícia”, finalizou.

Ex Presidente Bush é internado

Ex Presidente Bush é internado
O ex-presidente dos Estados Unidos George H.W. Bush, de 90 anos, foi hospitalizado em Houston, no Texas, na noite de terça-feira por problemas respiratórios, disse um porta-voz em comunicado.
O mais novo alerta sobre a saúde de Bush ocorre dois anos depois de ter sido internado em Houston durante sete semanas afetado por uma bronquite.
Na terça-feira à noite, "o ex-presidente foi levado em uma ambulância ao Hospital Metodista de Houston como medida de precaução após sofrer dificuldades respiratórias", disse seu porta-voz, Jim McGrath, que completou que o político se manterá sob observação.
O ex-presidente completou 90 anos este ano saltando de paraquedas em Kennebunkport, Maine. Seu filho mais velho, o também ex-presidente George W. Bush, acaba de publicar um livro sobre seu pai intitulado "41 - Um Retrato de Meu Pai".
O presidente Barack Obama emitiu um comunicado por meio da Casa Branca desejando pronta recuperação do ex-presidente.
(Por Jon Herskovitz)
ReutersReuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.

Decreto de Dilma que concede perdão a presos pode beneficiar Genoino

Decreto de Dilma que concede perdão a presos pode beneficiar Genoino


A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (24) decreto que concede perdão, o chamado indulto natalino, a presos de todo o país que se enquadrem nos critérios pré-estabelecidos Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O texto, publicado em edição extraordinária desta quarta do "Diário Oficial da União", pode beneficiar o ex-deputado José Genoino, condenado no processo do mensalão do PT.
Quem obtém indulto fica livre de cumprir o restante da pena. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e tradicionalmente é concedido na época do Natal.
Condenado no processo do mensalão do PT a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa, o ex-presidente do PT José Genoino, que hoje está em prisão domiciliar e é obrigado a se recolher em casa no período noturno e aos finais de semana, poderá ser contemplado porque se enquadra nos critérios para receber o benefício. Ele é reu primário e, considerados os dias descontados com trabalho dentro da cadeia, já cumpriu um quarto da punição. Com isso, a pena poderá ser extinta e o petista ficar totalmente livre.
Segundo dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Genoino foi preso em 15 de novembro do ano passado e já cumpriu 1 ano, 1 mês e 10 dias. Além disso, teve 34 dias descontados da pena.
Sem considerar os dias descontados, ele teria que ter cumprido 1 ano e 2 meses até 31 de dezembro para ser beneficiado com o indulto. Faltariam 10 dias. O juiz deverá considerar, porém, os 34 dias descontados e poderá conceder o indulto. Além disso, a defesa do petista já pediu o desconto de outros 45 dias que ainda não foram confirmados pela Justiça.
De acordo com o advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, a defesa considera que o condenado poderá ser beneficiado com o indulto. "Vamos analisar o texto do decreto. Se ele preencher os requisitos, faremos pedido para o juiz de execuções penais."
Critérios para indulto
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Justiça, é responsável pela definição das regras de quem será beneficiado. O texto assinado pela presidente Dilma neste ano é igual ao do ano passado e as mesmas regras são aplicadas desde o primeiro ano do governo Dilma.
Entre os presos que podem ser beneficiados pelo indulto estão os condenados que estejam cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que falte até oito anos para cumprimento da pena total, que tenham cumprido um quarto da pena se não reincidentes ou um terço se reincidentes.
Também podem ser contemplados com o benefício os condenados a menos de oito anos que já tenham cumprido um terço da pena se não forem reincidentes no crime ou metade da pena se forem reincidentes. Os condenados a até doze anos, por crimes sem violência, que tenham cumprido um terço da pena se não reincidentes ou metade se reincidentes.
Os presos maiores de setenta anos que já tenham cumprido um quarto da pena se não reincidentes ou um terço se reincidentes também se enquadram nos critérios. Mulheres que têm filhos menores de 18 anos ou com deficiência podem ser beneficiadas se tiverem cumprido um quarto da pena se não reincidentes ou um terço se reincidentes. Homens na mesma condição devem ter cumprido um terço da pena se não reincidentes ou metade se reincidentes.
Outros presos que podem ser beneficiados são os com paraplegia, tetraplegia ou cegueira, além dos presos com doenças graves. Nesses casos, é preciso laudo médico.
Presos que tenham faltas disciplinares podem ficar impedidos de receber o indulto. Não podem receber o benefício os condenados por tortura, terrorismo, tráfico de drogas, além dos que cumprem pena por crimes hediondos, como homicídio. Projeto em discussão no Congresso torna o crime de corrupção como hediondo, mas ele ainda não virou lei.
Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. As defesas dos condenados que se enquadrarem também poderão pleitear o benefício diretamente. Todos os estados têm seis meses para informar a quantidade de presos beneficiada com o decreto.
G1 

Mais um jornalista

Jornalista é assassinado a tiros em Ubatuba (SP)

24/12/14 às 17:43 Folhapress

CARAGUATATUBA, SP - O jornalista Marcos de Barros Leopoldo Guerra, 51, foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (24), em Ubatuba, litoral norte de São Paulo. Segundo testemunhas, o jornalista foi morto em casa por dois homens em uma moto. Nada foi levado do local, de acordo com a polícia. Marcos Guerra mantinha o blog "Ubatuba Cobra" desde 2005, em que relatava problemas da cidade e fazia críticas às autoridades locais. De acordo com pai do jornalista, cujo nome não foi divulgado, ele vinha recebendo ameaças recentemente em função de sua atuação no blog. No boletim de ocorrência, ele disse não saber de quem partiam as ameaças. A Polícia Civil, que investiga o caso, afirma que nenhuma hipótese pode ser descartada. O pai de Marcos Guerra contou à polícia que estava no quarto quando ouviu sons de disparo. Ao chegar à cozinha, encontrou o filho baleado e já sem vida. Guerra levou três tiros: no rosto, nas costas e no abdômen. Vizinhos afirmam que dois homens usando roupas escuras saíram da casa e fugiram em uma moto logo após os disparos. Na apresentação do blog, Guerra afirmava que seu objetivo era fortalecer e incentivar a prática da cidadania. "Serão apresentadas situações, onde de um ou de outro modo, o cidadão ou a coletividade como um todo foram desrespeitados em seus direitos", diz um dos trechos.

E as "Obras" da Refinaria de Bacabeira!

E as "Obras" da Refinaria de Bacabeira!

As obras da refinaria de bacabeira ainda não foram citadas nas investigações da policia federal. Será que esta tudo certo, mesmo com todo o dinheiro que foi gasto e, sem nenhum resultado?¹ Vai mesmo ficar o dito pelo não dito do Sr. Lobão? É preciso saber e dizer o que aconteceu por ali que, na minha humilde opinião, não passou de alto gastos para movimentar os mercados no Maranhão e fazer com que o ja sofrido povo desta terra passe por mais uma ilusão criada pela então oligarquia ditatorial.
Fica a sugestão de investigação, até que aconteça...

Ex-gerente é acusada de irregularidades

São Paulo – Relatório de comissão de sindicância interna da Petrobras que apurou irregularidades nos contratos de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, citou a ex-gerente da empresa Venina Venola da Fonseca como responsável por irregularidades que resultaram em perda de R$ 25 milhões para a estatal. Afastada da empresa por causa da suspeita, Venina acusa a presidenta da Petrobras, Graça Foster de, mesmo avisada por ela, não ter investigado os casos de corrupção.
resultado do relatório indica que os prejuízos na construção da unidade chegaram a R$ 4 bilhões por causa da não observação, por funcionários, de regras da empresa. No relatório, Venina é citada por ter assinado documento que beneficiaria uma das empreiteiras que formaram o cartel denunciado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A ex - gerente, segundo a sindicância, teria agido a pedido de Paulo Roberto Costa, que era diretor de Abastecimento da Petrobras na época. Beneficiado por acordo de delação premiada, o ex-executivo confessou participar do esquema de fraudes em licitações e contratos e pagamento de propina a diretores e funcionários da estatal pela empresas.
Afastada da Petrobras este mês por causa das suspeitas de irregularidades, Venina entrou com uma ação na Justiça contra a empresa por assédio moral.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Primeiro escalão do governo Flávio Dino

Fechada lista do primeiro escalão do governo Flávio Dino

O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB) finalizou as indicações do primeiro escalão. Ao todo foram 50 nomes anunciados através de seu perfil nas redes sociais. O comunista inovou na forma dos anúncios, que evitou especulações políticas em torno dos nomes, e compôs uma equipe de perfil predominantemente técnica, mesclando com indicações políticas. 

Na sua conta na mídia social Twitter, Flávio publicou, na manhã desta terça-feira: “Ontem concluí a formação do primeiro escalão do nosso governo. Equipe politicamente representativa, com capacidade técnica e muita motivação”. 

Os secretários também estão liberados para anunciar, através dos perfis pessoais nas redes sociais, os secretários adjuntos escolhidos.
As últimas indicações de Dino, na segunda-feira, foram Paulo Guilherme de Araújo para a Comissão Central de Licitação, Karla Trindade como Chefe da Assessoria Especial do governador e Sérgio Sombra para Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema). 

Jucema 
A indicação de Sérgio Sombra ganhou repercussão, já que, de acordo com as normas internas, a presidência da Jucema é eleita pelo Colégio de Vogais – uma espécie de Conselho, composto por 14 titulares e 14 suplentes. A última eleição ocorreu em janeiro deste ano, quando a servidora do órgão, Sueline Fernandes, foi eleita para o segundo mandato de mais quatro anos. E ainda é aguardada alguma decisão a ser tomada por Dino. 

Sergio Sobra, em entrevista a O Imparcial relatou que não há qualquer problema na indicação. Segundo ele, o advogado da transição, Rodrigo Lago, informou que não há qualquer tipo de impedimento. A Jucema é uma autarquia, assim como a Caema, por exemplo, permitindo a indicação. Independente dos questionamentos, Sergio pretende fazer uma boa gestão. “Temos a experiência de anos na iniciativa privada e conhecemos os anseios do setor. A intenção é dar celeridade a expedição dos registros, modernizar e dar aperfeiçoar ainda mais o trabalho da atual presidente, que tem tido boa atuação a frente da Junta”, explica (MS)

EQUIPE DO GOVERNADOR ELEITO
Secretaria de Administração Penitenciária – Murilo Andrade
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – Ted Lago
Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) – Fortunato Macedo
Secretaria de Agricultura – Márcio Honaiser
Secretaria de Agricultura Familiar – Adelmo Soares
Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Assessoria Especial – Karla Trindade 
Casa Civil – Marcelo Tavares
Casa Militar – Major Everaldo Santana
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
Secretaria de Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Roberto Pinto de Araújo
Comandante Geral da PMMA – Marco Antônio Alves da Silva
Comissão Central de Licitação – Paulo Guilherme Araújo
Secretaria de Comunicação – Robson Paz
Secretaria de Cultura – Ester Marques
Delegacia Geral – Augusto Barros
Secretaria de Desenvolvimento Social – Neto Evangelista
Detran – Antônio Nunes
Secretaria de Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Secretaria de Educação – Áurea Prazeres
Empresa de Transportes Urbanos – José Arthur Cabral
Secretaria de Esporte – Márcio Jardim
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) – Alex Oliveira Souza
Secretaria de Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – Elisângela Cardoso
Secretaria de Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Secretaria de Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
Secretaria de Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Secretaria de Infraestrutura – Clayton Noleto
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Instituto de Colonização e Terra (Iterma) – Mauro Jorge
Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves
Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) – Sergio Sombra
Secretaria de Juventude – Tatiana Pereira
Secretaria de Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Secretaria de Minas e Energia – José Reinaldo Tavares
Secretaria de Mulher – Laurinda Pinto
Secretaria de Planejamento – Cinthia Mota Lima
Procon – Duarte Filho
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Representação do Governo em Brasília – Domingos Dutra
Secretaria de Saúde – Marcos Pacheco
Secretaria de Segurança Pública – Jefferson Portela
Subcomandante Geral da PMMA – Cel. Raimundo Nonato Santos Sá
Secretaria de Trabalho – Julião Amin
Secretaria de Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Secretaria de Turismo – Delma Andrade

Fonte: O Imparcial

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Conivência com erros do PSDB


21 de novembro de 2014 - 14h21 

Deputado alerta para conivência com erros do PSDB 

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) utilizou-se de artigo publicado na imprensa intitulado: Procuradores da Operação Lava-Jato dizem que esquema começou no Governo Fernando Henrique para criticar a postura da oposição no Congresso Nacional de sucessivos ataques ao PT. E destacou que, na época do governo FHC, o Judiciário era totalmente submisso. 


Procuradores da Operação Lava-Jato dizem que esquema de corrupção começou no Governo Fernando Henrique. Procuradores da Operação Lava-Jato dizem que esquema de corrupção começou no Governo Fernando Henrique. 
 Ele observou que tornou-se comum falarem do PT, como se esse esquema tivesse começado nos governos do PT. “Isso não é verdade”, vaticinou. Segundo Amauri, a mesma abordagem foi feita no caso do mensalão, que começou em Minas Gerais. “Os tucanos foram o pai e a mãe do mensalão! E não há nenhum julgamento de tucanos neste País”.

Recentemente os tucanos foram julgados, condenados, e a Justiça decretou a prescrição dos crimes. Então, este é o esquema dos tucanos: controle do Judiciário, controle do Ministério Público e controle da mídia. Mas eles são os pais e as mães da corrupção moderna neste País”, frisou o deputado.

No artigo, os procuradores que respondem pela Operação Lava Jato afirmaram que o esquema de cartel das empreiteiras de obras da Petrobras teve início antes da chegada dos diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque. “Aliás, é bom lembrar que Costa e Duque estavam na Petrobras desde os anos 1970 e assumiram cargos de responsabilidade bem antes da eleição do governo Lula”, afirmou Amauri Teixeira.

Ele lembrou que as mesmas empreiteiras envolvidas no esquema junto à Petrobras desbaratado pela Polícia Federal também estão envolvidas no escândalo do Rodoanel de São
Paulo.

Na avaliação do deputado Amauri Teixeira, esta é a oportunidade de passar o país a limpo. “E a chance de passar este País a limpo é com a presidenta Dilma. Os tucanos são mestres em botar o lixo debaixo do tapete. Os tucanos são mestres em escapar das garras da Justiça”, alertou.

Da Redação do portal vermelho em Brasília