quarta-feira, 4 de julho de 2018

Uma arma que pode parecer de brinquedo.



As redes sociais estão alertando quanto a uma arma que pode ter aparência de um brinquedo mas na verdade trata-se de um novo modelo da fabricante Taurus.
A postagem diz o seguinte:

"Se virem estas pistolas coloridas nas mãos de um assaltante, por favor não reaja, ELA NÃO É DE BRINQUEDO!!! É a Taurus expetrum .380, capacidade para 6 munições. Nunca reaja, sua vida é mais importante!
PARECE QUE É DE PLÁSTICO MAS NÃO É...
Repassem isso é sério.
Orientem aqueles que não tem esse conhecimento."

A peça teve o lançamento durante o Shot Show de Las Vegas que aconteceu no inicio do ano de 2017. É uma arma compacta.

Abaixo a apresentação da arma na pagina "Sala de Armas":
https://saladearmas-oficial.blogspot.com/2017/08/taurus-spectrum-lancamento-2017-em-cal.html




Taurus Spectrum, lançamento 2017 em cal. 380 ACP


No início deste ano, durante o Shot Show de Las Vegas 2017 Taurus lançou nos EUA sua nova pistola sub-compacta em calibre .380 ACP, trata se da "Spectrum". 

A primeira mudança que vemos é o fato da fabricante abandonar a sigla "PT" de suas armas. 

Taurus oferece a Spectrum com mais de 30 combinações de cores que poderá ser escolhida pelos consumidores. No mais, trata se de uma arma de cano de 2.8", capacidade para 6+1, com possibilidade de prolongar o carregador em mais 1 munição com funcionamento semi-automático em dupla ação.



Nos EUA a arma irá custar U$ 296,00, o que no Brasil seria o equivalente a pouco mais de R$1,000.00, sem considerar nossa tributação é claro.

terça-feira, 26 de junho de 2018

Mantida condenação a ex-prefeita de município do Maranhão.

Mantida condenação por dispensa ilegal de licitação imposta a ex-prefeita de município do Maranhão

No RHC 140012, apresentado ao STF, a defesa da ex-prefeita buscava anular ação penal em que ela foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Dias Tóffoli, Ministro do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 140012, no qual a defesa de Cleomaltina Moreira Monteles, ex-prefeita de Anapurus (MA), buscava anular a ação penal em que ela foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de dispensa ilegal de licitação (artigo 89 da Lei 8.666/1993).
No recurso ao STF, interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou habeas corpus lá impetrado, a defesa alegou que, após reconhecer a intempestividade da resposta à acusação, o TJ-MA não propiciou à ré o direito a nova defesa preliminar, nem foi nomeado defensor dativo para esse ato. Sustentou também ausência de justa causa na condenação, pois o TJ estadual entendeu que dispensa ilegal de licitação é crime de mera conduta, sem a demonstração de dolo específico e efetivo prejuízo ao erário público, que entende serem indispensáveis para a configuração do delito.

Decisão
Segundo verificou o ministro Dias Toffoli, a decisão do STJ não apresenta qualquer ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia (anormalidade). Ele destacou trecho do acórdão daquela corte em que ficou demonstrado não ter havido prejuízo à ré que motivasse a nulidade da ação penal, pois, embora a defesa escrita tenha sido considerada intempestiva (fora do prazo) pelo TJ-MA, as teses defensivas foram analisadas e afastadas fundamentadamente. Tampouco havia necessidade da nomeação de defensor dativo, já que a ex-prefeita estava assistida por defesa técnica. 

O ministro ressaltou que a jurisprudência do STF aponta ser necessária a demonstração de prejuízo concreto, não sendo possível declarar a nulidade por mera presunção. Lembrou ainda que o Supremo já se pronunciou no sentido de que a existência de sentença condenatória, que indica a viabilidade da ação penal, torna prejudicada a preliminar de nulidade processual por falta de defesa prévia à denúncia.

Por fim, o relator explicou que o debate acerca da inexistência de dolo para configuração do delito previsto no artigo 89 da Lei 8.666/1993 é inadequado na via do habeas corpus, uma vez que tal análise demandaria análise de fatos e provas. Também nesse ponto, concluiu Toffoli, o entendimento do STJ está em harmonia com o entendimento do Supremo.
http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=382311

segunda-feira, 11 de junho de 2018

CURITIBA, 8 DE JUNHO DE 2018. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA





 São Paulo, 10 de junho de 2018
MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO

"Há dois meses estou preso, injustamente, sem ter cometido crime nenhum. Há dois meses estou impedido de percorrer o País que amo, levando a mensagem de esperança num Brasil melhor e mais justo, com oportunidades para todos, como sempre fiz em 45 anos de vida pública. 

Lula fala após condenação do TRF 4.


Fui privado de conviver diariamente com meus filhos e minha filha, meus netos e netas, minha bisneta, meus amigos e companheiros. Mas não tenho dúvida de que me puseram aqui para me impedir de conviver com minha grande família: o povo brasileiro. Isso é o que mais me angustia, pois sei que, do lado de fora, a cada dia mais e mais famílias voltam a viver nas ruas, abandonadas pelo estado que deveria protegê-las.

De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo. Juntos, soubemos superar momentos difíceis, graves crises econômicas, políticas e sociais. Juntos, no meu governo, vencemos a fome, o desemprego, a recessão, as enormes pressões do capital internacional e de seus representantes no País. Juntos, reduzimos a secular doença da desigualdade social que marcou a formação do Brasil: o genocídio dos indígenas, a escravidão dos negros e a exploração dos trabalhadores da cidade e do campo.

Combatemos sem tréguas as injustiças. De cabeça erguida, chegamos a ser considerados o povo mais otimista do mundo. Aprofundamos nossa democracia e por isso conquistamos protagonismo internacional, com a criação da Unasul, da Celac, dos BRICS e a nossa relação solidária com os países africanos. Nossa voz foi ouvida no G-8 e nos mais importantes fóruns mundiais.

Tenho certeza que podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande nação. Isso é o que me anima a seguir lutando.

Não posso me conformar com o sofrimento dos mais pobres e o castigo que está se abatendo sobre a nossa classe trabalhadora, assim como não me conformo com minha situação. 

Os que me acusaram na Lava Jato sabem que mentiram, pois nunca fui dono, nunca tive a posse, nunca passei uma noite no tal apartamento do Guarujá. Os que me condenaram, Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4, sabem que armaram uma farsa judicial para me prender, pois demonstrei minha inocência no processo e eles não conseguiram apresentar a prova do crime de que me acusam. 

Até hoje me pergunto: onde está a prova?

Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais. Fui tratado sempre como inimigo. 

Não cultivo ódio ou rancor, mas duvido que meus algozes possam dormir com a consciência tranquila.

Contra todas as injustiças, tenho o direito constitucional de recorrer em liberdade, mas esse direito me tem sido negado, até agora, pelo único motivo de que me chamo Luiz Inácio Lula da Silva.

Por isso me considero um preso político em meu país. 

Quando ficou claro que iriam me prender à força, sem crime nem provas, decidi ficar no Brasil e enfrentar meus algozes. Sei do meu lugar na história e sei qual é o lugar reservado aos que hoje me perseguem. Tenho certeza de que a Justiça fará prevalecer a verdade.

Nas caravanas que fiz recentemente pelo Brasil, vi a esperança nos olhos das pessoas. E também vi a angústia de quem está sofrendo com a volta da fome e do desemprego, a desnutrição, o abandono escolar, os direitos roubados aos trabalhadores, a destruição das políticas de inclusão social constitucionalmente garantidas e agora negadas na prática. É para acabar com o sofrimento do povo que sou novamente candidato à Presidência da República.  

Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.

Sou candidato porque acredito, sinceramente, que a Justiça Eleitoral manterá a coerência com seus precedentes de jurisprudência, desde 2002, não se curvando à chantagem da exceção só para ferir meu direito e o direito dos eleitores de votar em quem melhor os representa.

Tive muitas candidaturas em minha trajetória, mas esta é diferente: é o compromisso da minha vida. Quem teve o privilégio de ver o Brasil avançar em benefício dos mais pobres, depois de séculos de exclusão e abandono, não pode se omitir na hora mais difícil para a nossa gente. 

Sei que minha candidatura representa a esperança, e vamos levá-la até as últimas consequências, porque temos ao nosso lado a força do povo. 
Temos o direito de sonhar novamente, depois do pesadelo que nos foi imposto pelo golpe de 2016. 

Mentiram para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita.  Mentiram que o país iria melhorar se o PT saísse do governo; que haveria mais empregos e mais desenvolvimento. Mentiram para impor o programa derrotado nas urnas em 2014. Mentiram para destruir o projeto de erradicação da miséria que colocamos em curso a partir do meu governo. Mentiram para entregar as riquezas nacionais e favorecer os detentores do poder econômico e financeiro, numa escandalosa traição à vontade do povo, manifestada em 2002, 2006, 2010 e 2014, de modo claro e inequívoco. 

Está chegando a hora da verdade.

Quero ser presidente do Brasil novamente porque já provei que é possível construir um Brasil melhor para o nosso povo. Provamos que o País pode crescer, em benefício de todos, quando o governo coloca os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções, e não se torna escravo dos interesses dos ricos e poderosos. E provamos que somente a inclusão de milhões de pobres pode fazer a economia crescer e se recuperar. 

Governamos para o povo e não para o mercado. É o contrário do que faz o governo dos nossos adversários, a serviço dos financistas e das multinacionais, que suprimiu direitos históricos dos trabalhadores, reduziu o salário real, cortou os investimentos em saúde e educação e está destruindo programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronaf, Luz Pra Todos, Prouni e Fies, entre tantas ações voltadas para a justiça social.

Sonho ser presidente do Brasil para acabar com o sofrimento de quem não tem mais dinheiro para comprar o botijão de gás, que voltou a usar a lenha para cozinhar ou, pior ainda, usam álcool e se tornam vítimas de graves acidentes e queimaduras. Este é um dos mais cruéis retrocessos provocados pela política de destruição da Petrobrás e da soberania nacional, conduzida pelos entreguistas do PSDB que apoiaram o golpe de 2016.  
A Petrobrás não foi criada para gerar ganhos para os especuladores de Wall Street, em Nova Iorque, mas para garantir a autossuficiência de petróleo no Brasil, a preços compatíveis com a economia popular. A Petrobrás tem de voltar a ser brasileira. Podem estar certos que nós vamos acabar com essa história de vender seus ativos. Ela não será mais refém das multinacionais do petróleo. Voltará a exercer papel estratégico no desenvolvimento do País, inclusive no direcionamento dos recursos do pré-sal para a educação, nosso passaporte para o futuro.

Podem estar certos também de que impediremos a privatização da Eletrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa, o esvaziamento do BNDES e de todos os instrumentos de que o País dispõe para promover o desenvolvimento e o bem-estar social. 

Sonho ser o presidente de um País em que o julgador preste mais atenção à Constituição e menos às manchetes dos jornais. 

Em que o estado de direito seja a regra, sem medidas de exceção. 

Sonho com um país em que a democracia prevaleça sobre o arbítrio, o monopólio da mídia, o preconceito e a discriminação.

Sonho ser o presidente de um País em que todos tenham direitos e ninguém tenha privilégios. 

Um País em que todos possam fazer novamente três refeições por dia; em que as crianças possam frequentar a escola, em que todos tenham direito ao trabalho com salário digno e proteção da lei. Um país em que todo trabalhador rural volte a ter acesso à terra para produzir, com financiamento e assistência técnica.  

Um país em que as pessoas voltem a ter confiança no presente e esperança no futuro. E que por isso mesmo volte a ser respeitado internacionalmente, volte a promover a integração latino-americana e a cooperação com a África, e que exerça uma posição soberana nos diálogos internacionais sobre o comércio e o meio ambiente, pela paz e a amizade entre os povos.

Nós sabemos qual é o caminho para concretizar esses sonhos. Hoje ele passa pela realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas, sem regras de exceção para impedir apenas determinado candidato. 

Só assim teremos um governo com legitimidade para enfrentar os grandes desafios, que poderá dialogar com todos os setores da nação respaldado pelo voto popular. É a esta missão que me proponho ao aceitar a candidatura presidencial pelo Partido dos Trabalhadores.

Já mostramos que é possível fazer um governo de pacificação nacional, em que o Brasil caminhe ao encontro dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e dos trabalhadores.

Fiz um governo em que os pobres foram incluídos no orçamento da União, com mais distribuição de renda e menos fome; com mais saúde e menos mortalidade infantil; com mais respeito e afirmação dos direitos das mulheres, dos negros e à diversidade, e com menos violência; com mais educação em todos os níveis e menos crianças fora da escola; com mais acesso às universidades e ao ensino técnico e menos jovens excluídos do futuro; com mais habitação popular e menos conflitos de ocupações nas cidades; com mais assentamentos e distribuição de terras e menos conflitos de ocupações no campo; com mais respeito às populações indígenas e quilombolas, com mais ganhos salariais e garantia dos direitos dos trabalhadores, com mais diálogo com os sindicatos, movimentos sociais e organizações empresarias e menos conflitos sociais. 



Foi um tempo de paz e prosperidade, como nunca antes tivemos na história.

Acredito, do fundo do coração, que o Brasil pode voltar a ser feliz. E pode avançar muito mais do que conquistamos juntos, quando o governo era do povo.

Para alcançar este objetivo, temos de unir as forçasdemocráticas de todo o Brasil, respeitando a autonomia dos partidos e dos movimentos, mas sempre tendo como referência um projeto de País mais solidário e mais justo, que resgate a dignidade e a esperança da nossa gente sofrida. Tenho certeza de que estaremos juntos ao final da caminhada.

Daqui onde estou, com a solidariedade e as energias que vêm de todos os cantos do Brasil e do mundo,posso assegurar que continuarei trabalhando para transformar nossos sonhos em realidade. E assim vou me preparando, com fé em Deus e muita confiança,para o dia do reencontro com o querido povo brasileiro.

E esse reencontro só não ocorrerá se a vida me faltar.

Até breve, minha gente

Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva o Povo Brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 8 de junho de 2018 

Carta enviada pelo Presidente Lula e lida no Lançamento da sua candidatura em Ato Politico realizado em Contagem - Minas Gerais

domingo, 27 de maio de 2018

GREVE DOS CAMINHONEIROS



GOVERNO SE RENDE A MANIFESTANTES

Palácio do Planalto cede e promete acatar pedidos dos caminheiros.

A hora do anuncio                  foto G1


O povo não aderiu a greve, portanto, não haverá diminuição no preço dos outros combustíveis como Alcool e Gasolina. Somente o Óleo Diesel terá redução de 42 centavos por litro, o que entre outras solicitações que o governo se obrigou a ceder, pode fazer com que a paralisação tenha fim.
Resta aguardar as próximas horas para saber como será recebida pelos caminhoneiros as novas medidas oferecidas.
Ainda sabemos que diante de todo acordo oferecido pelo planalto, corre-se o risco de, quando vierem os aumentos dos preços do Diesel, estes surpreenderem e alcançarem patamares ainda maiores do que poderiam estar ainda nos dias d hoje, Segundo muitos críticos, este governo não tem compromisso com a população, alem de ter se mostrado incapaz de governar ao tomar atitudes anti populares logo no inicio da ocupação da presidência,
As falhas de Temer continua sendo a de insistir ter feito negociações com representantes do movimento dos caminhoneiros, mesmo estes afirmando que não tem representação para negociar suas solicitações. Outro pecado no pronunciamento foi a falta de nomes dos quais estiveram na mesa de negociações em nome dos manifestantes.

A rede Globo, que mais parece a serviço do presidente, se pôs a anunciar nomes de sindicatos e de dirigentes destes depois da fala aos brasileiros.

GOVERNADORES REJEITAM ABRIR MÃO DE ICMS


GOVERNADORES CRITICAM GESTÃO TEMER E PETROBRAS E REJEITAM ABRIR MÃO DE ICMS.

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB)

Em carta divulgada neste sábado (26), governadores de sete estados criticam duramente a gestão Michel Temer (MDB) e  a politica de preços dos combustíveis da Petrobras, alvo principal dos caminhoneiros que fazem paralisação no pais há dias.
Alem disso, dizem que a proposta de os governos estaduais renunciarem as receitas do ICMS (Imposta o Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é inaceitável.
Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do governo Federal de transferir para os estados  responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma politica de preços de combustíveis absurda perversa e irresponsável. Colocar sobre os estados federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis - além de ser desrespeitoso - é atitude inconsequente", afirmam os governadores no comunicado.
O documento tem o apoio dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB);
da Paraiba, Ricardo Coutinho (PSB); de Sergipe, Belivado Chagas (PSD); alem dos petistas Rui Costa (da Bahia), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí).

Em u momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro (...), é absolutamente incompreensível que o governo federal autoriza a Petrobras a adotar uma polltica de preços direcionada, unicamente, a obtenção de lucro  e ao acumulo de receitas", dizem os mandatários estaduais no texto

"Neste grave momento, quando irrompe um movimento radical que - justificado pela desenfreada escalada de reajustes - bloqueia os canais de distribuição de combustíveis e coloca em risco a mobilidade, a saúde, a segurança e a integridade física de milhões de brasileiros, o governo federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação", prosseguem.

Os sete governadores se dizem dispostos a colaborar com o governo na "concepção de propostas que permitam a aceleração da economia e a retomada do crescimento". mas cobram mudança imediata nas conduções dos negocos da estatal petrolífera.
"O governo federal precisa rever - com urgência - a politica comercial da Petrobras. reposicionando-a  com responsabilidade e esprito publico trabalhando pelo saneamento das finanças da empresa, mas mantendo – acima de tudo - a consciência de que é completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança".
Creditos: Uol Noticias.

Outros de governadores que também não aceitam a redução:

apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […]
se a União compensar tais perdas.
   

O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos seis chefes do Executivo que declararam, nesta sexta-feira 25, que não aceita reduzir o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) para diminuir o preço do combustível. A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo
Segundo a publicação, em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. “Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas.”
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o Conselho Nacional de Política Fazendária discutiria nesta sexta (25) a adoção de um valor único de ICMS para combustíveis em todos os estados. A proposta viria para substituir o modelo atual de alíquota, com um percentual diferente definido em cada unidade federativa. “Não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os estados não são responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no país”, diz o documento.
O texto divulgado pelos governadores afirma que o aumento dos preços dos combustíveis se deve “à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal”.
A ideia de reduzir o ICMS para abaixar o preço do diesel já era mal vista entre governadores desde quinta (24). Em conversas nesta semana, governadores de estados do Nordeste diziam que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como é a exigência pela redução do PIS/Cofins.
Credito: Noticia Maranhão.
Assim, já são treze os administradores executivos estaduais que discordam do abatimento no ICMS, como sugere o governo federal e ainda frisam que a responsabilidade pela situação é totalmente do governo federal que não soube gerenciar a empresa responsável pelo controle e distribuição dos derivados de Petroleo no Brasil, no caso, a Petrobras.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

DEPUTADO VAI A TRIBUNA DA CÂMARA E ACUSA MORO

Deputado Paulo Pimenta (PT RS)

Em discurso na câmara dos deputados, Paulo Pimenta, deputado federal pelo estado do Rio Grande do Sul, exalou textos em que várias vezes citou ações do Juiz Sergio Moro que, segundo o deputado, ferem as regras do Servidor da justiça brasileira.
Sergio Moro em viagens para receber prêmios em eventos de alto valor patrocinados por empresas privadas, geralmente bancos e instituições financeiras, fere a legislação nacional do Brasil ao se apresentar por possíveis interessados nos processos por ele administrados na esfera judicial, que no momento, e já há algum tempo, julga e não hesita em condenar o ex presidente Luís Inácio Lula da Silva, outros integrantes do Partido dos trabalhadores e políticos da esquerda.
Também cita atitudes de outros membros do grupo que investiga e julga na Operação Lava Jato (OLJ), como Deltan Dallagnol, que também recebe de empresas interessadas no processo para fazer palestras em terrenos internacionais, palestras estas, financiadas também por Bancos e empresas de investimentos situadas no Brasil e também no exterior.
Em um dos trechos da sua fala, Pimenta faz considerações bastante consistentes ao alinhar o Moro e seus auxiliares aos políticos do PSDB. Com muita ênfase ele associa os dois grupos dando a entender que estes fazem parte de um mesmo “esquema’ onde não cabe processos que julguem elementos deste partido.
Foram vários as citações feitas pelo político e, ainda acrescentou ação na justiça que, segundo ele, será abera pelo partido dos trabalhadores e levando convite a outros que tenham interesse em esclarecer tais atitudes dos membros da justiça abrasileira que afirmou Pulo Pimenta, são ilícitas.
Ainda no dia de ontem (22mai), deputados da base governista tentaram rebater várias colocações que foram feitas por integrantes de outros partidos ao fazerem chacotas sobre o lançamento da pré-candidatura do ex ministro da Fazenda ao Palácio do Planalto, afirmando que o apoio de Temer afunda a candidatura e o próprio Henrique Meirelles afirma que ele (Temer) não participara da campanha.

terça-feira, 22 de maio de 2018

26 Bilhões nas mãos de Temer


Temer extingue Fundo Soberano 

Botando a mão em 26 bilhoes.

Segundo informações de O Estado de São Paulo, o presidente golpista Michel Temer assinou nesta segunda-feira, a extinção do Fundo Soberano, que esta publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça feira 22. Criado em dezembro de 2008, o Fundo Soberano é uma espécie de “poupança” para ser utilizada em caso de crise nacional.

Segundo o governo golpista, os recursos do fundo vão para o seu caixa (governo) e,  serão usados para pagamento da dívida pública, assim que a MP for aprovada pelo Congresso. O governo tomou a decisão de extinguir o fundo como forma de garantir o cumprimento da regra de ouro em 2018. A norma tem como objetivo evitar que a União se endivide para pagar gastos correntes, como despesas com pessoal e investimentos, empurrando a conta para futuros governos. Como o Estadão/Broadcast informou, a extinção do fundo deve ajudar a regra de ouro em R$ 26 bilhões.
De acordo com a MP, o Ministério da Fazenda vai encaminhar o último relatório do fundo até o fim do trimestre seguinte à data em que for extinto.