Arma de fogo e terra indigena

Legislando em causa própria?

O povo brasileiro esta só, Os políticos legislam em causa própria ou de patrocinadores. Aqueles que são exceção insuficientemente lutam sem êxito mas, quem sabe um dia o eleitor aprende que o voto também é uma arma e passa a usá-la contra bandidos por trás de bancadas, tribunas e até de pupitos?

É inaceitável o absurdo que a “bancada da bala” esta querendo impor para liberação de porte, e ,logo, uso de arma de fogo no Brasil.

Enquanto governo lutam para minimizar casos de morte em latrocínios, homicídios, execuções, chacinas, deputados que poderiam apoiar a luta contra esses crimes estão interessados em se armar e armar a população para que tenhamos um derramamento de sangue no nosso país.

Sabemos que existe trafico pesado de armas que precisam ser comercializadas para garantir a existência desse tipo de crime que devido ação das policias brasileiras podem estar com suas vendas enfraquecidas e, portanto, buscando agora respostas dos investimentos que possam ter feito anteriormente naqueles que podem mudar leis que abram caminhos para aumento do comercio ilegal de armas de fogo.

À época das eleições sempre aparecem aqueles candidatos que não se sabe de onde vem para, as custas do crime organizado, disputar eleições e representar traficantes e todo tipo de criminoso existente em numero abundante em todos os estados do Brasil.

Seria muito interessante criar uma CPI para investigar esses candidatos e os políticos que foram eleitos sob tais suspeitas, de repente eles podem estar querendo mostrar serviço aos que os patrocinaram.

 Estamos apenas devolvendo ao cidadão de bem o direito de ter em sua casa ou no seu trabalho uma arma de fogo, palavras de um deputado que votou a favor da PL, por sinal do PMDB, como se uma arma de fogo fosse um vídeo game que todos gostariam de ter em casa.

Nesse mesmo campo de suspeitas podem estar, também, naqueles que querem tirar, eles mesmos, os direitos constitucionais dos indígenas nas questões das demarcações de terra, e ainda tem coragem de dizer que o executivo tira as terras dos fazendeiros com “mão grande”, esquecem quem é o verdadeiro dono de todas as terras do Brasil e até hoje ainda tentam tomar-lhes à força e a bala.

Somente 5 partidos e um pedaço de outro, se mantiveram contrários a PEC. São eles: PT, PCdoB, PV, Psol e Rede e um pedaço do PSB. Infelizmente todos os outros foram a favor e ainda comemoraram o resultado como se fosse pra eles próprios essa vitória.

Só pra registrar, o relator é do PMDB, a exemplo do maior latifundiário do Maranhão.

Tem políticos comemorando com entusiasmo exagerado a aprovação de PL´s e PEC´s que destroem a vida e o direito de viver. Seria interesse próprio ou prestação de serviços a terceiros?

Leia o texto completo do câmara noticias da PEC sobre terras indígenas:

Com protesto de opositores, comissão aprova PEC sobre terras indígenas

Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. Proposta segue para análise do Plenário

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Serraglio propôs uma vaga permanente para indígenas na Câmara e uma tramitação aos projetos de reserva indígena semelhante à das MPs

A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou nesta terça-feira (27), por 21 a zero, o substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original (PEC215/00). Todos os destaques que tentavam alterar o texto foram rejeitados.

Deputados de PT, PCdoB, PV, Psol e Rede se manifestaram contra a PEC e, em protesto, se retiraram da reunião antes da votação. Houve divisão de posições no PSB, apesar do encaminhamento oficial contrário à matéria. Os demais partidos com representação na comissão especial aprovaram o texto e comemoraram o resultado.

A proposta tem o apoio da bancada ruralista, que derrubou pedidos de retirada da matéria da pauta e cinco requerimentos de adiamento de votação apresentados pelos parlamentares contrários à matéria. Indígenas presentes no prédio da Câmara foram barrados no plenário 14, onde ocorreu a reunião, e fizeram manifestação nos corredores das comissões.

Nova tramitação
Pelo texto de Serraglio, a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações, fato que desagrada às lideranças indígenas devido à força da bancada ruralista na Câmara e no Senado e ao receio de paralisação nas demarcações.

Para tentar conter essas críticas, o relator decidiu que os projetos de lei de demarcação terão tramitação semelhante à de medida provisória. Assim, os projetos trancarão a pauta do Plenário da Câmara ou do Senado após 60 dias, contados a partir da edição da proposta pelo Executivo.

"O que mais se censura na proposta é que a criação de reservas indígenas se tornaria praticamente irrealizável porque os projetos viriam do Executivo e, aqui no Congresso, não seriam encaminhados. Para evitar isso, obrigatoriamente nós iremos votar tão logo o Executivo encaminhe a proposta de criação da reserva", afirmou Serraglio.

Representante indígena
Serraglio também alterou o substitutivo para criar, na Câmara dos Deputados, uma vaga permanente para indígenas, a fim de reduzir a sub-representatividade dos indígenas no Parlamento. A forma de eleição desse representante ainda seria definida por lei, posteriormente.

"Isso não impede que indígenas sejam eleitos normalmente pelas regras postas. Apenas estamos criando a obrigatoriedade. A gente tem ouvido muito, na comissão, que os indígenas, quando comparecem, se dizem não representados", disse o deputado.

Serraglio ainda retirou do substitutivo o artigo que previa a criação de uma comissão paritária para resolver conflitos em áreas reivindicadas por comunidade indígena.

Essas mudanças foram feitas após reunião, pela manhã, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que chegou a fazer um apelo pelo adiamento da votação da PEC 215/00 sob o argumento de forte risco de acirramento do clima de violência em regiões que enfrentam conflito fundiário.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Indígenas protestaram contra a PEC nos corredores das comissões da Câmara

O substitutivo de Osmar Serraglio também proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas, estabelece o direito de indenização dos proprietários de terras e fixa o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como marco temporal para definir o que são as terras permanentemente ocupadas por indígenas e quilombolas.

Protestos
Parlamentares contrários à PEC lembraram que o País já registra vários trechos de rodovias bloqueados perto de reservas indígenas. Um forte repúdio à proposta também é registrado nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que acontecem em Palmas (TO).

A coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, prometeu reação capaz de afetar o agronegócio economicamente. "O que eles querem é isso: torturar e matar devagar. Nós estamos, agora, com a estratégia de parar o País. E vamos fazer isso. Nós vamos continuar mobilizados e continuar protestando, bloqueando pontos estratégicos desse país", afirmou.

Debate longo
A proposta tramita há 15 anos na Câmara. A aprovação definitiva da polêmica PEC 215/00 ainda depende de dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado, com quórum qualificado, ou seja, com os votos de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores.

"Este debate já se arrasta na Casa há muitos anos. Não se conseguiu chegar a um consenso que agradasse às duas partes, mas, de fato, chegamos ao ponto de o relator concluir seu parecer", disse o presidente da comissão especial da PEC, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Se a proposta vencer todas as etapas de tramitação, os parlamentares contrários já anunciaram que vão questionar sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), com os argumentos de que a PEC fere a separação dos poderes da União e os direitos individuais dos povos tradicionais.

"A gente não pode deixar que esta matéria – que é, sim, a PEC da morte dos povos indígenas – seja aprovada pela Câmara dos Deputados", disse o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).