GREVE DOS CAMINHONEIROS

GOVERNO SE RENDE A MANIFESTANTES

Palácio do Planalto cede e promete acatar pedidos dos caminheiros.

A hora do anuncio                  foto G1

O povo não aderiu a greve, portanto, não haverá diminuição no preço dos outros combustíveis como Alcool e Gasolina. Somente o Óleo Diesel terá redução de 42 centavos por litro, o que entre outras solicitações que o governo se obrigou a ceder, pode fazer com que a paralisação tenha fim.
Resta aguardar as próximas horas para saber como será recebida pelos caminhoneiros as novas medidas oferecidas.
Ainda sabemos que diante de todo acordo oferecido pelo planalto, corre-se o risco de, quando vierem os aumentos dos preços do Diesel, estes surpreenderem e alcançarem patamares ainda maiores do que poderiam estar ainda nos dias d hoje, Segundo muitos críticos, este governo não tem compromisso com a população, alem de ter se mostrado incapaz de governar ao tomar atitudes anti populares logo no inicio da ocupação da presidência,
As falhas de Temer continua sendo a de insistir ter feito negociações com representantes do movimento dos caminhoneiros, mesmo estes afirmando que não tem representação para negociar suas solicitações. Outro pecado no pronunciamento foi a falta de nomes dos quais estiveram na mesa de negociações em nome dos manifestantes.

A rede Globo, que mais parece a serviço do presidente, se pôs a anunciar nomes de sindicatos e de dirigentes destes depois da fala aos brasileiros.

GOVERNADORES REJEITAM ABRIR MÃO DE ICMS

GOVERNADORES CRITICAM GESTÃO TEMER E PETROBRAS E REJEITAM ABRIR MÃO DE ICMS.

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB)

Em carta divulgada neste sábado (26), governadores de sete estados criticam duramente a gestão Michel Temer (MDB) e  a politica de preços dos combustíveis da Petrobras, alvo principal dos caminhoneiros que fazem paralisação no pais há dias.

Alem disso, dizem que a proposta de os governos estaduais renunciarem as receitas do ICMS (Imposta o Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é inaceitável.

Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do governo Federal de transferir para os estados  responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma politica de preços de combustíveis absurda perversa e irresponsável. Colocar sobre os estados federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis - além de ser desrespeitoso - é atitude inconsequente", afirmam os governadores no comunicado.

O documento tem o apoio dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB);

da Paraiba, Ricardo Coutinho (PSB); de Sergipe, Belivado Chagas (PSD); alem dos petistas Rui Costa (da Bahia), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí).

Em u momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro (...), é absolutamente incompreensível que o governo federal autoriza a Petrobras a adotar uma polltica de preços direcionada, unicamente, a obtenção de lucro  e ao acumulo de receitas", dizem os mandatários estaduais no texto

"Neste grave momento, quando irrompe um movimento radical que - justificado pela desenfreada escalada de reajustes - bloqueia os canais de distribuição de combustíveis e coloca em risco a mobilidade, a saúde, a segurança e a integridade física de milhões de brasileiros, o governo federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação", prosseguem.

Os sete governadores se dizem dispostos a colaborar com o governo na "concepção de propostas que permitam a aceleração da economia e a retomada do crescimento". mas cobram mudança imediata nas conduções dos negocos da estatal petrolífera.

"O governo federal precisa rever - com urgência - a politica comercial da Petrobras. reposicionando-a  com responsabilidade e esprito publico trabalhando pelo saneamento das finanças da empresa, mas mantendo – acima de tudo - a consciência de que é completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança".

Creditos: Uol Noticias.

Outros de governadores que também não aceitam a redução:

apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […]
se a União compensar tais perdas.

   

O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos seis chefes do Executivo que declararam, nesta sexta-feira 25, que não aceita reduzir o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) para diminuir o preço do combustível. A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo

Segundo a publicação, em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. “Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas.”

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o Conselho Nacional de Política Fazendária discutiria nesta sexta (25) a adoção de um valor único de ICMS para combustíveis em todos os estados. A proposta viria para substituir o modelo atual de alíquota, com um percentual diferente definido em cada unidade federativa. “Não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os estados não são responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no país”, diz o documento.

O texto divulgado pelos governadores afirma que o aumento dos preços dos combustíveis se deve “à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal”.

A ideia de reduzir o ICMS para abaixar o preço do diesel já era mal vista entre governadores desde quinta (24). Em conversas nesta semana, governadores de estados do Nordeste diziam que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como é a exigência pela redução do PIS/Cofins.

Credito: Noticia Maranhão.

Assim, já são treze os administradores executivos estaduais que discordam do abatimento no ICMS, como sugere o governo federal e ainda frisam que a responsabilidade pela situação é totalmente do governo federal que não soube gerenciar a empresa responsável pelo controle e distribuição dos derivados de Petroleo no Brasil, no caso, a Petrobras.

DEPUTADO VAI A TRIBUNA DA CÂMARA E ACUSA MORO

Deputado Paulo Pimenta (PT RS)

Em discurso na câmara dos deputados, Paulo Pimenta, deputado federal pelo estado do Rio Grande do Sul, exalou textos em que várias vezes citou ações do Juiz Sergio Moro que, segundo o deputado, ferem as regras do Servidor da justiça brasileira.

Sergio Moro em viagens para receber prêmios em eventos de alto valor patrocinados por empresas privadas, geralmente bancos e instituições financeiras, fere a legislação nacional do Brasil ao se apresentar por possíveis interessados nos processos por ele administrados na esfera judicial, que no momento, e já há algum tempo, julga e não hesita em condenar o ex presidente Luís Inácio Lula da Silva, outros integrantes do Partido dos trabalhadores e políticos da esquerda.

Também cita atitudes de outros membros do grupo que investiga e julga na Operação Lava Jato (OLJ), como Deltan Dallagnol, que também recebe de empresas interessadas no processo para fazer palestras em terrenos internacionais, palestras estas, financiadas também por Bancos e empresas de investimentos situadas no Brasil e também no exterior.

Em um dos trechos da sua fala, Pimenta faz considerações bastante consistentes ao alinhar o Moro e seus auxiliares aos políticos do PSDB. Com muita ênfase ele associa os dois grupos dando a entender que estes fazem parte de um mesmo “esquema’ onde não cabe processos que julguem elementos deste partido.

Foram vários as citações feitas pelo político e, ainda acrescentou ação na justiça que, segundo ele, será abera pelo partido dos trabalhadores e levando convite a outros que tenham interesse em esclarecer tais atitudes dos membros da justiça abrasileira que afirmou Pulo Pimenta, são ilícitas.

Ainda no dia de ontem (22mai), deputados da base governista tentaram rebater várias colocações que foram feitas por integrantes de outros partidos ao fazerem chacotas sobre o lançamento da pré-candidatura do ex ministro da Fazenda ao Palácio do Planalto, afirmando que o apoio de Temer afunda a candidatura e o próprio Henrique Meirelles afirma que ele (Temer) não participara da campanha.

26 Bilhões nas mãos de Temer

Temer extingue Fundo Soberano 

Botando a mão em 26 bilhoes.

Segundo informações de O Estado de São Paulo, o presidente golpista Michel Temer assinou nesta segunda-feira, a extinção do Fundo Soberano, que esta publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça feira 22. Criado em dezembro de 2008, o Fundo Soberano é uma espécie de “poupança” para ser utilizada em caso de crise nacional.

Segundo o governo golpista, os recursos do fundo vão para o seu caixa (governo) e,  serão usados para pagamento da dívida pública, assim que a MP for aprovada pelo Congresso. O governo tomou a decisão de extinguir o fundo como forma de garantir o cumprimento da regra de ouro em 2018. A norma tem como objetivo evitar que a União se endivide para pagar gastos correntes, como despesas com pessoal e investimentos, empurrando a conta para futuros governos. Como o Estadão/Broadcast informou, a extinção do fundo deve ajudar a regra de ouro em R$ 26 bilhões.
De acordo com a MP, o Ministério da Fazenda vai encaminhar o último relatório do fundo até o fim do trimestre seguinte à data em que for extinto.

Senadora Vanessa Grazziotin contra alta dos combustíveis

Vanessa e caminhoneiros contra alta dos combustíveis

Senado Noticias https://goo.gl/7xMkRQ

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB AM) ded mãos dadas
com a população contra a alta dos combustíveis.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) falou sobre a paralisação de caminhoneiros autônomos que protestam nesta segunda-feira (21) contra a alta do preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras. Segundo Vanessa, 16 estados estão com estradas paralisadas. Além de considerá-lo abusivo, Vanessa Grazziotin atribuiu o aumento a medidas tomadas pelo governo de Michel Temer.

Na opinião da parlamentar, o Brasil está vivendo seu momento mais difícil. Ela ponderou que, ao invés de estar sendo superada, a crise tem tomado proporções cada vez maiores. A parlamentar voltou a criticar a Emenda Constitucional 95, de 2017, que instituiu o teto dos gastos públicos, e a reforma trabalhista, afirmando que o país tinha questões mais urgentes.

— A primeira medida deste governo foi aprovar exatamente a Emenda Constitucional 95. Olha só, o cúmulo do cúmulo do absurdo.

https://goo.gl/7xMkRQ

Comentario

O abuso do governo federal considerando a exploração através do aumento de combustíveis, vem provar que já era mesmo premeditado o golpe para ter o poder nas mãos e dividir com a máfia já conhecida de todos.

Sem ao menos refletir, foi dito pelos representantes da Petrobras que os aumentos dos combustíveis não cessarão, continuando aumentando, e para isto qualquer razão será dada, uma hora o Dollar, outra hora a Bolsa, em outro momento a oscilação do barril de petróleo no exterior, e por aí segue.

Impressionante dizer que o Brasil extrairia petróleo mais do que suficiente para seu próprio consumo, ou seja, Somos auto suficientes na produção de petróleo, não tivesse os golpistas negociado com americanos e outros estrangeiros o produto que com tanto trabalho foi viabilizado, triamos controle sobre o nosso próprio valor de combustíveis.

Neste momento, caminhoneiros fazem protestos em rodovias do Maranhão e também em outros estados. há ainda caminhoneiros em greve pelo segundo dia consecutivo.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), terá com certeza muito campo para trabalho em relação ao aumento de combustíveis.

Senadores tentam proibição de veículos a gasolina

   

Senado Noticias https://goo.gl/x56Rhd

Projeto do senador Telmário Mota (PTB-RR) determina a substituição
gradativa da frota de veículos movidos a combustível fóssil. 

Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estão negociando um acordo para permitir a votação de um projeto do senador Telmário Mota (PTB-RR) que veda gradativamente a comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis. Projeto com esse objetivo (PLS 454/2017) já recebeu voto favorável do relator Cristovam Buarque (PPS-DF).

A proposta esteve na pauta da última reunião da CAE, mas não chegou a ser votada depois que alguns parlamentares questionaram a proposta, que pretende eliminar totalmente a partir de janeiro de 2060 a venda de novos veículos com motor a combustão. Para chegar a esse objetivo, o texto prevê limites a serem cumpridos ao passar dos anos.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi um dos que pediram mais reflexão sobre o assunto. Na opinião dele, nenhum país do mundo tem uma matriz energética tão limpa quanto o Brasil, e o país não precisa ficar copiando modelos adotados em outras nações. Além disso, acrescentou, a indústria automobilística é responsável por 23% do PIB do setor industrial do Brasil e precisa ser ouvida.

— Em primeiro lugar, a gente precisa saber de onde virá a energia que estará nos eletropostos. A China pretende ter, em 2030, 60% de sua frota eletrificada, mas a energia chinesa vem do carvão. Então é preciso uma discussão bem mais ampla. Não há matriz tão limpa quanto a brasileira e não podemos andar nos mesmos passos de outros países sem olhar para nossa realidade — afirmou.

O parlamentar disse ainda que o carro híbrido, embora seja uma tecnologia de transição, talvez deva ser utilizado por um período mais longo no Brasil, diante do forte agronegócio do país, capaz de produzir energia limpa, com  biocombustíveis (etanol, biomassa ou biodiesel).

— Nós precisamos valorizar o carro híbrido. É um carro de transição? Sim, mas por quanto tempo? Talvez para nós faça sentido tê-lo por mais 50 anos, pois vai ser melhor para a economia brasileira. Não estamos aqui para copiar modelos de outros países que não tem a mesma base agrícola do Brasil. Podemos construir nosso próprio modelo — afirmou.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também se disse preocupada com a viabilidade da proposta. Segundo ela, não adianta o Congresso aprovar uma lei para ser vetada pelo Poder Executivo ou não executada. Diante disso, sugeriu a realização de audiência com representantes do Ministério de Minas e Energia.

— O projeto é louvável, ninguém discute o problema da poluição, mas tenho informação que o governo federal está num processo de elaboração de um programa relacionado a isso. Me preocupa não a data final de 2060, mas a parte do texto que determina para 2030 a presença de 10% de veículos elétricos na frota. Ou seja, daqui a dez anos praticamente. Será que teremos postos e a estrutura necessária? — disse.

História

O relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), elogiou a iniciativa e disse que o autor acertou "no ritmo da história" ao apresentar uma proposta da maior importância, visto que os combustíveis fósseis não podem ser mais a principal fonte de energia para moverem os veículos.

— A participação de veículos elétricos no mercado brasileiro é ínfima, mesmo se considerarmos os modelos híbridos.  Determinações como essa estão em vigor em vários países. O Brasil não pode ser apenas expectador das inovações da indústria automobilística e deve tomar decisões estratégicas a esse respeito — afirmou.

O senador disse que até pensou em apresentar uma emenda reduzindo a data-limite de 2060 para prazo mais curto, mas, para evitar discussões sobre a viabilidade, preferiu deixar como está. Apesar de ser a favor do projeto, o relator não se opôs aos pedidos de mais tempo para discussão do texto.

https://goo.gl/x56Rhd

TRISTE SITUAÇÃO!

Há uma situação ridícula para a administração municipal e também para vereadores que tem eleitores na região, por sua principal avenida de acesso estar bloqueada devido a uma abertura feita á época das fortes chuvas que castigaram o povo ali residente. O bairro esta isolado por suas vias normais.

Não se vê mais o que se faça, já vieram aqui secretários, adjuntos, vereadores, mas, nada fazem para solucionar o problema, "estamos nos considerando abandonados por esta administração como sempre fomos pelas anteriores", diz um morador vizinho da vala que hoje atravessa a avenida Argentina, no bairro da Divinéia. "Eles não resolvem porque não querem" grita o homem já de uma certa idade e sem esperanças.
Um outro cidadão afirmou que estão juntando pessoas das inúmeras que foram atingidas pelo problema para chamarem, novamente, emissoras de tv para mostrarem a situação e também para estudarem uma forma de fazer com que o prefeito faça aquilo que não passa de sua obrigação, mesmo que tenham que programar algum tipo de protesto/manifestação.
"Trabalhamos aqui nesta avenida e precisamos do trânsito livre e seguro para que os clientes tenham acesso aos serviços por nós oferecidos. Estamos perdendo o nosso pão de cada dia". Disse o proprietário de um comercio que segundo levantamos, foi que se prontificou a conseguir recursos para construção de uma ponte ali próximo e assim o fez e a ponte ficou pronta: "passa até ônibus na nossa ponte", afirmou.

Uma senhora presente a conversa, afirma que devido a reuniões que já foram feitas junto a Secretaria de obras (SEMOSP) a mais de uma ano, com compromissos firmados pelo secretario e, nunca cumpridos, não se espera mais nada desta administração e se comparam afirmando que "se eu, que quase nada sou perante o prefeito, firmar um compromisso, com certeza cumprirei, então, penso que seja obrigação dele cumprir com as tarefas que lhe são obrigação, sem a necessidade de nenhum tipo de pressão por parte do povo".
Em referencia aos vereadores da área, afirmam que estes não fazem e nunca fizeram nada para melhorar a vida daquelas pessoas, apenas tiram proveito quando se consegue algum serviço que, dificilmente são eles que trazem, mesmo quando sabemos de onde vem os recursos que não são investidos da maneira correta, quando o são.

"Queremos fazer um apelo aos administradores que resolvam este problema, considerando que é de urgência para que os ônibus voltem a fazer seu trajeto normal, antes que aconteça uma tragédia, pois, o desvio ja causou sérios problemas de segurança aos moradores" disse o Sr. Osvaldo, morador/vizinho da vala.

Felipe Camarão desmascara manifestação de professores

Desmascarada Manifestação fantasiosa.

Secretario de Educação Felipe Camarão e o Governador Flavio Dino.

Uma turma se reuniu no centro da cidade de São Luis do Maranhão, para fazer um protesto nada esclarecido.
Segundo o movimento, existe manobras por parte do governo do estado para reduzir o salario dos professores, os quais não admitem tal ocorrência.
Os argumentos dos lideres do movimento não tinham fundamento, já que, como esclarece abaixo, o secretario de Educação, para que leiam a MP, onde se terá esclarecimento legal sobre o assunto, e diz ainda que tudo esta ligado a tentativas de criar embaraço ao administrador do estado que vem com altos índices de acetação pelo povo e muito provavelmente será reeleito para o próximo quadriênio no Palácio dos Leões, sabendo-se que existiu um clã dominante por 50 anos e que este não tem muito a mostrar que tenha feito em favor do povo ou do estado e por isso, deve perder novamente as eleições, já que a população esta mais atenta aos políticos que não agem de forma licita ao gerir a coisa publica.


Esclarecimento do Secretario de Educação:

A MP 272/18 não traz absolutamente nenhuma alteração na tabela de vencimentos do Estatuto do Magistério. A MP trata somente, e tão somente, da implantação do reajuste de 6,81% sobre o vencimento base. Afirmar que houve alteração na tabela é puro factoide. pessoal das primeiras referencias que são cargos extintos, tiveram 10% porque, caso contrario, ficariam em deficit com relação a lei do piso. as demais carreiras tiveram reajuste de 6,81%, conforme estabelecida na portaria do MEC e sobre o vencimento base.
O estatuto do Educador não estabelece nenhum percentual de uma classe pra outra, portanto, o que este pessoal que tem vinculação direta com a Oligarquia anda alardeando é pura mentira. Estão tentando tumultuar e causar confusão em meio a categoria. Recomendo que leia a medida provisória. La não trata absolutamente nada no que diz respeito a estrutura de carreira. Reitero com a mais absoluta certeza.

Texto de Felipe Camarão, Secretario de Educação do Estado do Maranhão. postado em grupos sociais.

URGÊNCIA PARA CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS

Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios

regime de urgência com 337 votos favoráveis

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 337 votos a 36 e 2 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil.

A votação do mérito ficará para outro dia devido ao esvaziamento do quórum. Para ser aprovado, um texto de projeto de lei complementar precisa do apoio de 257 deputados.

O requerimento de urgência foi apresentado pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). A urgência foi votada no painel a pedido do líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ). Ele disse que a medida foi incluída em pauta sem a devida análise do Colégio de Líderes. “Não podemos vender ilusões de que mais de 400 municípios novos possam resolver os problemas reais de falta de recursos, de falta de saneamento”, disse.

Finanças públicas
A aprovação da urgência, no entanto, teve grande apoio dos parlamentares. Alguns deputados chegaram a pedir que a votação do mérito fosse realizada nesta quarta-feira, mas não houve consenso.

Para o deputado Edmar Arruda (PSD-PR), alguns dos municípios criados não teriam autonomia financeira. “Precisamos enxugar o estado”, disse.

Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que não haverá novos custos a partir do projeto. "Esta nova regra não onera a União, ela é dura, ela é rígida, não vai haver farra de criação de municípios. Há plebiscito para os dois lados – o que vai deixar de ter o distrito e a população que vai criar o novo município – além de estudos", afirmou.

Outros deputados destacaram a presença de lideranças emancipacionistas nas galerias do Plenário. Desde ontem, o grupo pressiona pela votação da proposta.

“Aqui há líderes emancipacionistas do Brasil inteiro. Do meu estado, o Maranhão, vieram mais de 5 ônibus, são mais de 30 municípios que lá serão criados. Esta lei já foi inclusive aprovada duas vezes e vetada pela presidente Dilma por duas vezes”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

VetosA regulamentação da Constituição sobre o desmembramento de municípios já foi tema de outros dois projetos em anos recentes. Eles acabaram vetados integralmente, e os vetos foram mantidos pelo Congresso.

Os dois projetos, de autoria do então senador Mozarildo Cavalcanti, começaram a tramitar no Senado. Tanto o PLP 416/08 quanto o PLP 397/14 foram vetados com o argumento de que provocariam aumento expressivo de despesas totais nos entes federados sem a criação de novas receitas, prejudicando ainda a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em desfavor dos municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.

O veto ao primeiro projeto foi mantido em razão de acordo referente à tramitação do segundo, com regras mais rígidas para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Entretanto, a então presidente Dilma Rousseff vetou também o segundo projeto porque “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes.”

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/557524-APROVADA-URGENCIA-PARA-PROJETO-QUE-REGULAMENTA-CRIACAO-DE-MUNICIPIOS.html

Dubai

Dubai - Cidade

Dubai é a maior cidade e emirado de mesmo nome dos Emirados Árabes Unidos. O Emirado de Dubai está localizado na costa do Golfo Pérsico, sendo um dos sete emirados que compõem o país. Dubai é o emirado mais populoso entre os sete emirados, com aproximadamente 2 262 000 habitantes. Está localizada ao longo da costa sul do Golfo Pérsico na Península Arábica na Ásia. O município muitas vezes é chamado de Cidade de Dubai para diferenciá-lo do emirado homônimo. A cidade é conhecida mundialmente por ser extremamente desenvolvida e por seus enormes arranha-céus e largas avenidas.

Paisagem noturna de Dubai, Emirados Árabes Unidos

Este arranha-céu em forma de pináculo em meio a um cenário transcendental é o Burj Khalifa. Com 816 metros de altura, ele é a estrutura mais alta do mundo atualmente. Ergue-se acima da incrível paisagem urbana de Dubai, mas não a supera. A maior cidade dos Emirados Árabes Unidos (EAU) parece projetar um arranha-céu a cada semana, além de uma série de ambiciosos projetos de construção, como o arquipélago artificial Palm Jumeirah, os sistemas de monotrilho e imponentes shopping centers.

A cidade também surpreende com seu magnífico projeto floral, o Dubai Miracle Garden. Embora Dubai esteja no deserto da Arábia, o Miracle Garden suaviza as arestas da modernidade nesta cidade com aproximadamente sete hectares de flores caleidoscópicas e vegetação exuberante. É óbvio que ele é o maior jardim de flores naturais do mundo.

https://www.bing.com/search?q=Dubai&filters=IsConversation%3a%22True%22+BTEPKey:%22Encyclo_WL_DowntownDubai%22&FORM=EMSDS0

LEI LIMITA TRANSITO DE MOTOCICLETAS ENTRE CARROS

Comissão limita trânsito de motos nos corredores entre faixas de carros.

Hugo Leal (PSD RJ)

O texto original proibia as motos de trafegarem entre os veículos, mas o relator decidiu autorizar esse tráfego quando o fluxo estiver parado ou muito lento, com algumas condições

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou com mudanças o Projeto de Lei 8192/17, do deputado Heuler Cruvinel (PP-GO), que disciplina o trânsito de motociclistas nos “corredores”, ou seja, entre os carros em faixas de rolamento paralelas.
Segundo o substitutivo aprovado pela CVT, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), as motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas poderão trafegar pelos corredores apenas quando o trânsito estiver parado ou muito lento. E os motociclistas precisarão estar em velocidade reduzida e compatível com a segurança dos pedestres, ciclistas e ocupantes dos demais veículos.

O texto original do projeto simplesmente proibia as motos de trafegarem entre os veículos — medida que o relator Hugo Leal não considerou razoável, por restringir demasiadamente o uso das motocicletas.

“É melhor estabelecer uma faixa virtual entre os veículos, a ser usada sob determinadas condições. Na verdade, as motocicletas já trafegam entre os veículos, mas de forma precária, sem controle, sem regras e sem segurança. É preciso adotar uma ideia mais adequada à nossa realidade, considerando que, nas situações de trânsito parado ou muito lento, a passagem deve ser autorizada pela legislação, como elemento de compensação para a mobilidade urbana”, explicou o relator. O texto muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O substitutivo de Hugo Leal prevê que, havendo mais de duas faixas de circulação de veículos na pista, a passagem das motocicletas entre os carros só será admitida no espaço entre as faixas mais à esquerda — já que a faixa à direita é usada por veículos lentos ou de grande porte. E o texto proíbe o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre a calçada e os veículos na faixa a ela adjacente.

Caso alguma dessas regras seja desrespeitada, será considerado que o motociclista cometeu infração grave, sujeita a multa.

Além disso, o parecer aprovado pela CVT prevê a possibilidade de serem adotadas, como já acontece em algumas cidades, faixas reservadas para os veículos de duas rodas em semáforos, à frente do demais veículos. O objetivo é evitar acidentes ao permitir que os motociclistas saiam na frente quando o sinal ficar verde, pois eles ficarão mais visíveis para os motoristas dos carros.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/557540-COMISSAO-LIMITA-TRANSITO-DE-MOTOS-NOS-CORREDORES-ENTRE-FAIXAS-DE-CARROS.html

Comissão externa da Câmara quer propor mudanças na legislação sobre drogas

Grupo criado para propor ações de prevenção e tratamento para o uso de drogas entre os jovens está fazendo o levantamento de projetos de lei sobre o assunto que já tramitam na Câmara.

Eliziane Gama: propostas estão adormecidas há um bom tempo

Uma comissão externa da Câmara foca seus esforços para a prevenção, o tratamento e o acolhimento dos jovens que fazem uso de substâncias lícitas ou ilícitas. A comissão já checou as atividades que foram feitas na cracolândia em São Paulo, iniciativas de combate às drogas no Nordeste e em Minas Gerais, e fez audiências públicas. 

Coordenadora da comissão, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) informa os próximos passos do colegiado: "uma nova rodada de audiências públicas para colher informações para fazer uma alteração da legislação a partir de propostas que estão aqui nesta Casa, algumas já 'adormecidas' há um bom tempo”.

Eliziane Gama lembra ainda que cerca de 70% dos presidiários no País têm relação direta ou indireta com as drogas. A deputada ressalta um ponto importante para que a comissão tenha bons resultados: "o envolvimento do poder público nos debates desta Casa, não apenas da assistência, da educação ou da segurança, mas todos os entes que compõem o poder público federal".

O Brasil é o maior mercado de crack do mundo e segundo maior de cocaína. Segundo o IBGE, o percentual de jovens que já experimentaram álcool subiu de 50,3% para 55,5%, de 2012 para 2015. Nesse mesmo período, aumentou de 7,3% para 9% o percentual de jovens que experimentaram drogas ilícitas. O estudo pesquisou estudantes concluintes do 9º ano em escolas públicas e privadas de todo o País, a maioria entre 13 e 15 anos.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil espera concluir os trabalhos até o final deste ano. A próxima reunião da comissão está prevista para ocorrer na quarta-feira (23).

Reportagem - Newton Araújo
Edição - Geórgia Moraes

Classe artística pede ampliação de investimentos em cultura

EDUCAÇÃO E CULTURA

17/05/2018 - 18h29

Classe artística de Pernambuco pede que Petrobras amplie investimentos em projetos culturais no Nordeste

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/557568.html

Mudanças no Programa Petrobras Cultural preocupam deputados e artistas sobre patrocínio cultural nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Comissão de Cultura promoveu audiência pública para debater os
patrocínios concedidos pelo programa Petrobras Cultural

Em audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a classe artística de Pernambuco, representada pela produtora cultural Tactiana Braga, pediu a continuidade e o aumento do patrocínio da Petrobras em projetos culturais para além da região Sudeste.

A reivindicação veio a partir de mudança orçamentária e no conceito do programa Petrobras Cultural, que agora privilegia o reposicionamento da marca e o potencial retorno de marketing para a empresa. A preocupação da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), requerentes da audiência, é sobre o impacto dessas alterações no financiamento da política cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Para a deputada Luciana, essa mudança está na contramão do que se entende como política pública. Segundo ela, é preciso distinguir os conceitos de patrocínio e publicidade. "A publicidade se dá dentro dos parâmetros do mercado, mas o patrocínio se trata de jogar luz na diversidade e mostrar a força cultural do nosso País", declarou. “O patrocínio é ajudar aquelas expressões culturais que têm mais dificuldade de mercado, ou que são emergentes, ou que precisam da presença do Estado para ter visibilidade", completou.

De acordo com o gerente de Relações Corporativas, Eventos e Patrocínios da Petrobras, Diego Pila, a crise que a empresa passou gerou uma necessidade de justificar cada vez mais o investimento feito em patrocínio. “Passamos a trabalhar no sentido de usar o patrocínio no reforço ao posicionamento da marca”, assumiu. Mas, segundo ele, não existe nenhuma premissa de que não se vá investir em projetos fora do eixo Rio-São Paulo.

A produtora artística Tactiana Braga destacou a importância que a Petrobras tem no apoio à cultura brasileira produzida no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. “Para quem não tem acesso à iniciativa privada, para as regiões do Brasil que estão isoladas por uma política que vem de décadas privilegiando uma determinada região ou outras, ter estatais com olhar e atenção especial para esse mercado é muito importante”, afirmou.

Incentivo fiscal
A partir de 2012, houve uma queda no incentivo fiscal de apoio à cultura para a Petrobras. “Nós fomos impelidos a repensar o nosso apoio no sentido de que o recurso que vai ser investido é um recurso próprio, sem incentivo fiscal e significativamente menor do que o que a gente tinha nos anos anteriores”, afirmou Diego Pila. Foi em 2012 também que aconteceu a última seleção pública para o programa Petrobras Cultural.

“Com menos recurso, tivemos que ser mais assertivos e mais focados tanto nas linhas de atuação em cultura quanto nas praças em que a gente ia operar com patrocínio cultural, tendo que obviamente dar prioridade para praças em que a Petrobras tenha operação, tanto do ponto de vista de exploração e produção como também dos mercados prioritários para a companhia, que se concentram no Sudeste”, revelou Diego Pila. “Tudo isso no sentido de contribuir com a recuperação da imagem e a reputação da Petrobras.”

Críticas
A deputada Luciana Santos criticou o mecanismo de mercado utilizado pela Petrobras no patrocínio cultural. “A ênfase deve ser dada à política pública, na perspectiva de fomentar a diversidade cultural brasileira, e não aos aspectos do marketing e do território mais próprio.”

Ela acredita que os recursos e orçamentos do Ministério da Cultura e das políticas públicas que envolvem o fomento das políticas culturais no Brasil estão muito distantes da diversidade plural e da força da expressão cultural brasileira. "Por isso, a necessidade de a gente cuidar das políticas culturais assertivas que se desenvolveram bem e que tanto contribuíram para a produção cultural brasileira, para que ela não perca espaço e não tenha nenhum tipo de retrocesso", afirmou.

Petrobras Cultural
O Programa Petrobras Cultural surgiu em 2001 e é considerado o maior programa de apoio à cultura de uma empresa no País. O programa já contemplou mais de 4 mil projetos ao longo dos anos e investiu mais de R$ 2 bilhões. Hoje, a Petrobras não é a empresa que mais investe em cultura no Brasil, mas ainda é uma peça relevante no cenário cultural.

A audiência pública que debateu o tema foi realizada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Cultura e foi presidida pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

Reportagem – Larissa Galli
Edição – Pierre Triboli

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Obrigatório sinalizar, com o braço, para atravessar a rua.

Comissão aprova obrigatoriedade de pedestre sinalizar com o braço intenção de fazer travessia de rua

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Christiane de Souza Yared: Não se trata de retirar do pedestre a prioridade, mas apenas de estender ao resto do País uma experiência exitosa de Brasília

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta inclui no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) o dever de o cidadão, ao usar a faixa de pedestres, fazer gesto com o braço indicando a intenção de atravessar a pista e aguardar a parada dos veículos. A medida foi aprovada conforme substitutivo apresentado pela relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), ao Projeto de Lei 7556/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Conforme explica a deputada, esse procedimento já é adotado em Brasília desde o fim da década de 1990 e é um bom exemplo para o País. O objetivo é aumentar a segurança das pessoas que atravessam as ruas usando as faixas de pedestres.
“Um simples gesto, feito com o braço, chama a atenção do motorista e sinaliza que o pedestre precisa atravessar a via, num exemplo claro de convivência pacífica”, argumentou. “Não se trata de retirar do pedestre a prioridade, mas apenas de estender ao resto do País uma experiência exitosa de Brasília. O pedestre também é responsável pela segurança, principalmente a sua própria. Assim, em vez de depositar toda a responsabilidade no motorista, o substitutivo propõe que o pedestre assuma parte do compromisso com a paz no trânsito”, explicou.

MotoristasO projeto original de Veneziano Vital do Rêgo aumentava a penalidade para o condutor que deixasse de dar preferência de passagem a pedestres e a veículos não motorizados, como cadeiras de rodas. Segundo a regra em vigor, o motorista comete infração gravíssima, sujeita a multa, quando não dá passagem a pessoas e a veículos sem motor que estejam na faixa de pedestres; que não tenham concluído a travessia (mesmo se o sinal estiver verde para o motorista); e a pessoas com deficiência, idosos, crianças e gestantes.

O texto original do projeto multiplica em cinco vezes o valor da multa para a infração gravíssima nesses casos. Porém, segundo avaliou a deputada Christiane de Souza Yared, relatora na CVT, essa medida não seria razoável e proporcional, já que a multiplicação do valor da multa só é adotada pelo Código de Trânsito em situações mais graves, como avançar o sinal vermelho ou transitar pela contramão.

A relatora considerou que, dentro do espírito do Código, é mais útil manter a punição prevista atualmente para os motoristas e adotar campanhas de conscientização para que os pedestres usem as faixas com segurança.

TramitaçãoO projeto, que tem caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

PF desarticula grupo de tráfico interestadual de drogas

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais

Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal desarticulou organização criminosa que pretendia remeter 10 kg de skunk (maconha com alto teor de THC) de Manaus/AM para João Pessoa/PB, utilizando como rota de transporte voos com escala no aeroporto internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. Foram identificados cinco brasileiros que compõem o grupo.

As investigações tiveram início em 16/3/2018, com a prisão em flagrante de um casal de brasileiros, quando tentavam embarcar em voo para o Rio de Janeiro, portanto 20 kg de skunk em sua bagagem. Durante o interrogatório, ambos admitiram integrar uma organização criminosa especializada no tráfico de skunk por via aérea para diversos estados brasileiros e que, naquela mesma data, uma brasileira havia embarcado em outro voo com destino a João Pessoa/PB.

A Polícia Federal conseguiu localizar a brasileira em um hotel próximo ao aeroporto de Confins/MG, pois havia perdido uma das conexões de seu voo. Ela não estava na posse de sua bagagem porque, ao perder o voo, teve sua mala extraviada. Admitiu, contudo, que havia sido paga para transportar a mala, negando saber qual o conteúdo transportado.

No dia 17/3/2018, a mala foi encontrada e entregue à Polícia Federal em Belo Horizonte pela empresa aérea. No interior da mala, foram encontrados 10 kg de skunk. Não obstante, a brasileira não mais se encontrava em território mineiro.

Durante a instrução do inquérito policial, foi constatado que a dupla presa em Porto Velho/RO, além de realizar o transporte da droga apreendida, foi responsável pelo aliciamento da brasileira abordada em Confins/MG, bem como por intermediar o contato entre ela e os líderes da organização criminosa.

De igual modo, foram identificados dois outros brasileiros, que supostamente lideram o grupo criminoso e que teriam fornecido as drogas apreendidas e custeado as despesas com o transporte da droga apreendida em Belo Horizonte até João Pessoa/PB.

Os líderes do grupo criminoso foram localizados em Manaus/AM e presos em cumprimento a mandados de prisão preventivos, expedidos pela Justiça do Estado de Rondônia.

Os investigados foram indiciados pela prática dos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico de drogas e organização criminosa, passíveis de penas de reclusão de 3 a 20 anos.

A majoritária de Flávio Dino.

Diálogos.

Flavio dino em discurso no evento que carimba a chapa majoritária.

No último dia 5 o governador Flavio Dino do PC do B e suas coligações, realizaram evento onde foram consolidadas a sua própria candidatura ao governo do estado do Maranhão, com Carlos Brandão na vaga de vice-governador e também Weverton e Eliziane Gama para o senado federal. Assim, a chapa majoritária para as eleições de 7 de outubro está formada de acordo com os pensamentos do Dr. Flavio e com aprovação dos partidos que vão apoiar a sua candidatura e posteriormente fornecer membros para a formação do segundo escalão do executivo que, segundo o atual governador, deve trabalhar para o estado continuar em crescimento, enfrentando com soluções todo e qualquer obstáculo que venha de encontro as necessidades do povo maranhense.

Já nas camadas proporcionais, existe um vasto número de concorrentes apoiados pelo governador, mas, ênfase será dada aos candidatos Marcio Jerry Barroso que deixou a secretaria de comunicação e assuntos políticos para participar do pleito juntamente com o já deputado federal Rubens Pereira Junior que vem disputar a reeleição, formando assim a dupla que se pretende colocar na câmara federal para lutar por mais representatividade para o Maranhão naquela casa, claro que com apoio a outros candidatos da base que com certeza serão eleitos. O esforço para eleger o maior número possível de candidatos será feito para se tentar afastar a nuvem negra da oligarquia cinquentenária que dominou o estado, segundo se comenta, à seu próprio bem-estar.

No que se refere ao senado, há rumores de que o patriarca do clã Ferreira Costa, vulgo Sarneis, está voltando dos estados unidos onde foi acompanhar a Matriarca em um processo cirúrgico e, após ter transferido o domicilio eleitoral de volta para o Maranhão pode se candidatar a uma das vagas no senado federal, concorrendo assim com os dois candidatos governistas além dos outros que virão.

Já a respeito da candidatura de Roseana ao governo do estado, em que o próprio atual governador pede a sua participação, seu próprio sobrinho e deputado estadual Adriano informou em entrevista a um jornal que ainda não está completamente certa a participação da tia no confronto com o homem do “bucho”, como ela mesma se referiu ao chefe do executivo estado.

Ainda a respeito da filha, esta pode, a qualquer momento bagunçar mais ainda a situação da família, se resolver de fato retirar o nome da concorrência ao Palácio dos Leões, colocando assim todo o clã em cheque, já que ocorrendo dessa forma, ela mesma é cotada a tentar uma vaga no senado que até o momento luta o seu próprio irmão para ocupar a cadeira, formando assim, uma situação de extrema dificuldade para o grupo.

Fechamento do cadastro eleitoral 2018

Data limite pra regularização termina hoje.

Segundo o calendário eleitoral, 9 de maio é o prazo final para o fechamento do cadastro, 151 dias de antecedência da votação, e o eleitor irregular deve procurar o cartório eleitoral mais próximo até esta data.

Data limite para regularização

Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via google plusEntre 30 de abril e 9 de maio, os fóruns e os cartórios eleitorais do Maranhão permaneceranm abertos, em regime de plantão, ininterruptamente, inclusive sábado, domingo e feriados, nos seguintes horários, estabelecidos pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão através do Provimento número 1 de 2018:

- 30 de abril, das 8h às 18h;

- 1º de maio (feriado), das 8h às 12h;

- 2 a 5 de maio, das 8h às 18h;

- 6 de maio (domingo), das 8h às 12h;

- e 7, 8 e 9 de maio, das 8h às 19h.

Segundo o calendário eleitoral, 9 de maio é o prazo final para o fechamento do cadastro, 151 dias de antecedência da votação, e o eleitor irregular deve procurar o cartório eleitoral mais próximo até esta data.

Lembrando que o eleitor com situação "irregular" é aquele que não compareceu para fazer o recadastramento biométrico obrigatório, bem como o que deixou de votar em 3 eleições consecutivas ou justificar ausência nas urnas. Ressalta-se que cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito da contagem.

Transferência do local de votação

Se o eleitor mudou de cidade e precisa alterar o local de votação, o prazo final para essa mudança também é dia 9 de maio. Para tanto, basta comparecer ao cartório eleitoral do município para o qual quer mudar o título, munido de documento oficial com foto e do novo comprovante de residência.

E-Título

Se a situação estiver “regular”, mas o eleitor não tiver encontrado o título, já é possível baixar a versão digital do documento e apresentar na hora da votação. Basta localizar o aplicativo “e-Título” nas lojas “Google Play” ou “App Store” e inserir as informações para obter a versão eletrônica do título. Se já tiver feito o recadastramento biométrico - cadastro das impressões digitais - junto à Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Caso ainda não tenha ocorrido o recadastramento biométrico na cidade desse eleitor, a versão do e-Título será baixada sem a foto, o que obrigará o cidadão a levar um outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário.