GOVERNADORES REJEITAM ABRIR MÃO DE ICMS

GOVERNADORES CRITICAM GESTÃO TEMER E PETROBRAS E REJEITAM ABRIR MÃO DE ICMS.

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB)

Em carta divulgada neste sábado (26), governadores de sete estados criticam duramente a gestão Michel Temer (MDB) e  a politica de preços dos combustíveis da Petrobras, alvo principal dos caminhoneiros que fazem paralisação no pais há dias.

Alem disso, dizem que a proposta de os governos estaduais renunciarem as receitas do ICMS (Imposta o Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é inaceitável.

Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do governo Federal de transferir para os estados  responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma politica de preços de combustíveis absurda perversa e irresponsável. Colocar sobre os estados federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis - além de ser desrespeitoso - é atitude inconsequente", afirmam os governadores no comunicado.

O documento tem o apoio dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB);

da Paraiba, Ricardo Coutinho (PSB); de Sergipe, Belivado Chagas (PSD); alem dos petistas Rui Costa (da Bahia), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí).

Em u momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro (...), é absolutamente incompreensível que o governo federal autoriza a Petrobras a adotar uma polltica de preços direcionada, unicamente, a obtenção de lucro  e ao acumulo de receitas", dizem os mandatários estaduais no texto

"Neste grave momento, quando irrompe um movimento radical que - justificado pela desenfreada escalada de reajustes - bloqueia os canais de distribuição de combustíveis e coloca em risco a mobilidade, a saúde, a segurança e a integridade física de milhões de brasileiros, o governo federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação", prosseguem.

Os sete governadores se dizem dispostos a colaborar com o governo na "concepção de propostas que permitam a aceleração da economia e a retomada do crescimento". mas cobram mudança imediata nas conduções dos negocos da estatal petrolífera.

"O governo federal precisa rever - com urgência - a politica comercial da Petrobras. reposicionando-a  com responsabilidade e esprito publico trabalhando pelo saneamento das finanças da empresa, mas mantendo – acima de tudo - a consciência de que é completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança".

Creditos: Uol Noticias.

Outros de governadores que também não aceitam a redução:

apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […]
se a União compensar tais perdas.

   

O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos seis chefes do Executivo que declararam, nesta sexta-feira 25, que não aceita reduzir o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) para diminuir o preço do combustível. A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo

Segundo a publicação, em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. “Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas.”

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o Conselho Nacional de Política Fazendária discutiria nesta sexta (25) a adoção de um valor único de ICMS para combustíveis em todos os estados. A proposta viria para substituir o modelo atual de alíquota, com um percentual diferente definido em cada unidade federativa. “Não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os estados não são responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no país”, diz o documento.

O texto divulgado pelos governadores afirma que o aumento dos preços dos combustíveis se deve “à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal”.

A ideia de reduzir o ICMS para abaixar o preço do diesel já era mal vista entre governadores desde quinta (24). Em conversas nesta semana, governadores de estados do Nordeste diziam que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como é a exigência pela redução do PIS/Cofins.

Credito: Noticia Maranhão.

Assim, já são treze os administradores executivos estaduais que discordam do abatimento no ICMS, como sugere o governo federal e ainda frisam que a responsabilidade pela situação é totalmente do governo federal que não soube gerenciar a empresa responsável pelo controle e distribuição dos derivados de Petroleo no Brasil, no caso, a Petrobras.