**1978/79: Sarney contra anistia ampla
** 1983/84: Sarney contra constituinte e eleições diretas
** Queria ser vice de Andreazza ou de Maluf. Tancredo também serve
** De onde vem a lenda?
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A Serpente Encantada e o Sarney democrático
Por Egberto Magno
Um velho senador alagoano, Teotônio Vilela, arenista histórico, se insurge contra as manobras governamentais que impediam a redemocratização do país; se integra ao movimento pela da anistia dos presos e exilados políticos e dos que estavam atuando clandestinamente. A atitude corajosa do “menestrel das Alagoas” apanhou de surpresa ao governo e aos seus sustentáculos no Congresso Nacional haja vista que, até então, Teotônio acompanhara o governo em todas as questões centrais em debate no Senado Federal.
Em 1978 multiplicaram-se os Comitês Brasileiros pela Anistia (CBA’s). O governo e o seu partido, a ARENA, se colocam contra a anistia: tratava-se de promover uma “abertura lenta, gradual e segura”, o que na prática significava retardar, ao máximo, a marcha pela redemocratização, enquanto o Brasil clamava por anistia que assegurasse a libertação dos presos políticos e o retorno dos exilados, como era o caso de Leonel Brizola, João Amazonas, Neiva Moreira, Paulo Freire, Luiz Carlos Prestes, Miguel Arraes (avô de Eduardo Campos), Waldir Pires, Francisco Julião, entre tantos.
Sarney foi contra a anistia ampla, geral e irrestrita, como se pode atestar nessa entrevista ao Jornal do Brasil (22/02/1978), em que diz: “Esse assunto não pode ser tema de radicalização nem de julgamento da Revolução sob pena de não haver anistia e de não cumprir os objetivos da conciliação. [A discussão] não pode ser levada como o ponto fundamental, sob pena de comprometer todo o processo de abertura”.
Já em 1979, com a crescente onda pró-anistia, a ditadura e a ARENA, agora sob a presidência de José Sarney, fazem de tudo para barrar um projeto avançado de anistia. Gozando de franca maioria nas duas Casas, a ditadura quer deixar de fora da anistia aquelas pessoas pertencentes a organizações guerrilheiras contra a ditadura. No projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, o governo do ditador João Baptista de Oliveira Figueiredo e a ARENA de Sarney defendem, ainda, que os benefícios da anistia alcançassem aos torturadores e assassinos dos que lutavam pela liberdade, ao invés de serem julgados e condenados pela prática desses crimes.
A votação do projeto governamental da anistia restrita foi no dia 22 de agosto de 1979, mantendo a versão original, resultando na Lei nº. 6683/79 (Lei da Anistia). Alguns poucos parlamentares de bom-senso da ARENA votaram contra o governo que, embora tenha saído vitorioso na votação, viu-se derrotado política e moralmente, o que causou revolta a Sarney, que disse ao Jornal do Brasil no dia seguinte: “Lamento sinceramente que se tenham verificado discrepâncias na bancada da Arena em relação à orientação fixada pelo partido a respeito da anistia”. Este é José Sarney.
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1983/84: Sarney contra constituinte e eleições diretas
A Serpente Encantada e o Sarney democrático
Por Egberto Magno
A luta do povo brasileiro pela redemocratização do país ganhou fôlego com a volta dos exilados e a libertação de presos políticos com a anistia. A ditadura dava os seus últimos sinais vitais, os derradeiros suspiros. A primeira metade dos anos 80, no Brasil foi marcada pela mais ampla mobilização popular exigindo o fim da ditadura com eleições diretas para presidente.
Em fins de agosto de 1983 o presidente do agora PMDB, Ulysses Guimarães, se pronuncia da tribuna da Câmara dos Deputados para expor as opiniões do partido acerca da grave crise enfrentada pelo país e suas propostas políticas para enfrentá-la, defendendo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte e eleições diretas para presidente da República. Sarney sairá em defesa da ditadura.
Na semana posterior à fala de Ulysses Guimarães, o senador e José Sarney, em enfadonho e longo discurso como presidente do PDS (que sucedeu a ARENA) se contrapõe às propostas daquele que mais adiante viria ser o “senhor diretas”. Assim se pronunciou Sarney: “Em vez de uma Constituinte, nossa proposta é uma reforma ampla em que a Nação seja ouvida através de discussão por todos os seus segmentos, para que o Congresso Nacional reflita nessa ampla reforma constitucional o sentimento da Nação inteira”.
E continua: “A nossa posição, do PDS, é bem conhecida. Uma Constituinte se torna necessária quando ocorre o caos institucional, um hiato do Estado de Direito. Tal não ocorre em nosso país. Estamos em plena vigência das leis, com uma Constituição a que todos juramos defender”. Sarney comporta-se como a rainha Maria Antonieta, da França que, durante a Revolução Francesa, ao avistar o povo faminto em frente ao palácio gritando por pão respondeu: “Não tem pão, comam brioches!”.
À proposta de eleições diretas para presidente, Sarney se contrapôs argumentando que elas não seriam condição essencial para uma democracia plena, sendo desnecessárias em todos os níveis (municipal, estadual e nacional). “A eleição direta e indireta são democráticas, desde que não manipuladas”.
A desfaçatez é tamanha que o senador maranhense chega a dizer que no Brasil não houve violência interna, como ocorreu em outros países, para sair do autoritarismo, como se àquela altura (1983) não estivéssemos ainda sob o tacão da ditadura militar.
A Emenda Constitucional nº. 5, que visava restabelecer eleições diretas para presidente foi proposta em 1983 pelo deputado peemedebista mato-grossense Dante de Oliveira, vindo a ser votada em 25 de abril de 1984, sendo derrotada inclusive com o voto contra e o empenho de José Sarney, presidente do PDS. Mas, antes, Sarney orientou Sarneyzinho (Zequinha Sarney), o filho deputado federal, a votar a favor da emenda, afinal seguro morreu de velho. Vai que ele passa no plenário...
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Queria ser vice de Andreazza ou de Maluf. Tancredo também serve (Tancredo era do partido de oposição ao seu)
A Serpente Encantada e o Sarney democrático
Por Egberto Magno
Sarney tinha um plano traçado para o ano de 1985: ser eleito vice-presidente da República no Colégio Eleitoral e, pelo PDS. No primeiro semestre de 1984, na condição de chefe maior do PDS, propõe ao presidente Figueiredo e aos caciques da legenda uma “consulta às bases partidárias” para que elas indicassem os nomes do partido a presidente e vice-presidente, os quais seriam aprovados em Convenção Nacional. Os que saíssem legitimados pela maioria dos 80 mil filiados disputariam o Colégio Eleitoral. Para encabeçar a chapa, a disputa interna se deu entre o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf e o então ministro do Interior, Mário Andreazza.
O plano de Sarney era ser o vice de quem vencesse as prévias, mas tanto ele quanto Figueiredo preferiam Andreazza, embora o rumo das coisas apontasse para a vitória de Maluf. Sarney tinha, assim, duas grandes barreiras a serem transpostas: fazer Andreazza o candidato do PDS e suplantar os fortes nomes de Antônio Carlos Magalhães, da Bahia e Flávio Marcílio, do Piauí, que “corriam por fora” e representavam ameaça ao seu projeto de candidato a vice-presidente. Sarney imaginava que, no posto de presidente nacional da legenda, teria condições de mobilizar o partido em todo o país e manobrar para aprovar, na consulta, o seu nome na chapa.
No meio do caminho tinha uma pedra...
A proposta nada tendenciosa de consulta às bases causou estranheza e desconfiança no seio dos pedessistas mais próximos a Paulo Maluf, que receavam um golpe dentro do PDS. João Figueiredo deu uma de “João sem braço”. O deputado Adail Vettorazzano (PDS-SP), malufista até a medula óssea, assim se pronunciou no dia 6 de junho de 1984, na Câmara Federal: “(...) mais um balão de ensaio teria sido lançado aos ares de Brasília, desta vez pelo nosso amigo e grande Senador José Sarney”, que “defende as eleições indiretas, defende a legitimidade do Colégio Eleitoral. Isto é um fato público, notório”.
Ainda naquela sessão o deputado do PDS carioca Eduardo Galil reagiu de maneira enérgica às manobras de Sarney de consulta às bases: “Nenhuma lei, nenhum casuísmo (...) que venha à margem do processo legal, como esses golpezinhos de maquiavélicos acadêmicos, que talvez não tenham escrito a própria obra, e que começam a escrever sua história política pelo avesso, serão suficientes para derrotar Paulo Salim Maluf. Enfie, o Sr. José Sarney, no saco sua viola e procure outra freguesia, pois não vai encontrar a receptividade que Sua Exª imagina”.
O deputado do PDS carioca qualifica Sarney de “omisso”, “enganador” e de que se acovarda diante do presidente da República e de ministros, porque não defende o interesse maior do partido, mas sim o interesse pessoal dele mesmo.
Feitas as contas, Sarney percebeu que a sua proposta de consulta às bases e de indicação de seu nome a vice-presidente seria rechaçada entre os caciques partidários. Convocou reunião da Executiva Nacional para o dia 11 de junho. Ali, renunciou à presidência do PDS, pois a convenção a ser realizada em agosto sufragaria Paulo Maluf o candidato do partido. E o mais grave: ele não seria indicado vice na chapa. Naquele mesmo dia, o deputado Adail Vettorezzo (PDS-SP) sobe mais uma vez à tribuna da Câmara: “Pretendo falar hoje sobre o caso tragicômico da prévia do Senador Sarney, que, como é do conhecimento geral, sempre sonhou com a Vice-presidência da República, quer ao lado de Andreazza ou de Paulo Maluf”.
Assim, em 11 agosto daquele ano a Convenção Nacional do PDS homologou a chapa Maluf-Flávio Marcílio, derrotando, de uma só vez Figueiredo, Sarney, ACM, Jorge Bornhausen, Marco Maciel e Aureliano Chaves. Com a fratura no interior do PDS estavam dadas as condições para que o candidato do PMDB, Tancredo Neves, cabalasse votos entre os dissidentes do partido da ditadura. Tancredo então destacou imediatamente Fernando Lyra, homem de sua confiança, para convidar Sarney a compor com ele a chapa que sairia vitoriosa no Colégio Eleitoral. Se formava ali a Aliança Liberal.
O Colégio Eleitoral se reuniu em 15 de janeiro de 1985. A chapa Tancredo-Sarney obteve 480 votos contra 180 da chapa Maluf-Flávio Marcílio, com 26 abstenções. Sarney havia, então, conseguido ser eleito vice-presidente da República. Para ele, pouco importava quem era o presidente.
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De onde vem a lenda?
Por Egberto Magno
Tancredo Neves, o presidente eleito, começou imediatamente a montagem de seu governo. Formou o seu Ministério com base na aliança que o conduziu à vitória no Colégio Eleitoral. Seria, portanto, um governo heterogêneo, composto por homens de tradição política mais democrática e de esquerda, por um lado, e de figuras mais conservadoras originárias da dissidência do PDS, por outro, afinal, foi esta amálgama que possibilitou a formação da Aliança Liberal. Com a doença de Tancredo, Sarney toma posse. Em seguida, a inesperada e trágica morte do presidente eleito comoveu o país de ponta a ponta. Sarney é efetivado no cargo.
Quando Sarney concluiu o seu mandato presidencial em 15 de março de 1990 a inflação era de 764,86%, batendo todos os recordes. Estava isolado politicamente e sem a menor credibilidade popular, muito diferente do início de sua gestão, quando adotou algumas medidas que trouxeram esperança à população, principalmente o Plano Cruzado (1986) que congelou os preços, criou o gatilho salarial e aumentou o salário mínimo. Na verdade, tudo não passou de um jogo de cena para garantir a vitória do PMDB nas eleições de 15 de novembro daquele ano: seis dias após eleger quase todos os governadores de seu partido, Sarney editou o Plano Cruzado II em que aumentava impostos e tarifas públicas e liberava os preços até então congelados. O povo se sentiu traído e no dia 25 de junho de 1987, no Rio de Janeiro, manifestantes apedrejaram o ônibus onde estava Sarney.
A lenda que credita a Sarney a um suposto espírito democrático repousa no fato de que, sob seu governo, entidades sindicais e estudantis até então proibidas foram legalizadas, a exemplo da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e centrais sindicais. Além disso, a legalização dos partidos comunistas em 1985 (PCdoB e PCB) “concedida” por José Sarney comprovaria suas convicções democráticas. Não há engano maior.
Na verdade, a legalização das entidades estudantis, das centrais sindicais e dos Partidos Comunistas se deu em razão do processo histórico marcado por mobilizações populares e sociais e pelo pacto político entre as forças heterogêneas que originaram o novo governo, a partir da condução política de Tancredo Neves. Não assegurar a institucionalização dessas organizações seria um “cavalo de pau” que colocaria o presidente Sarney em mãos lençóis, pois o nível de radicalização democrática naquela quadra histórica não o perdoaria, haja vista que se mantinha vivo o ambiente político e social que ensejou o início do processo de redemocratização do Brasil.
Sarney não concedeu a legalização. Ela foi conquistada através das amplas mobilizações que sacudiram o país na primeira metade da década de 80, momento no qual Sarney se opunha às diretas e a uma nova Assembleia Nacional Constituinte que restabelecesse a institucionalidade política, inclusive, com a legalização dos partidos comunistas, proscritos.
No decorrer do tempo, o governo foi ganhando contornos cada vez mais conservadores. Ainda em 1985 o presidente do INCRA José Gomes, da esquerda católica, demite-se por discordar dos recuos na reforma agrária. Os anos que sucederam foram de massacre de trabalhadores rurais no interior do país. Em fevereiro de 87 o PCdoB rompe com o governo Sarney e adota a campanha “Xô Sarney!”. Os anos de 1987/88 são marcados por uma guinada ainda mais à direita: assassinato de três operários na CSN Volta Redonda, surgimento do Centrão (articulado por Sarney) etc. Enquanto isso ocorre Greve Geral dos trabalhadores e manifestações por eleições para presidente em 88.
A articulação do “Centrão” na Assembleia Nacional Constituinte visava impedir uma Constituição avançada, mas as mobilizações populares garantiram uma Carta ainda assim progressista. Foi este agrupamento de direita que bancou mandato de 5 (cinco) anos para Sarney. As eleições deveriam ser realizadas em 1988, no entanto, o presidente manobrou para ampliar para cinco anos, e conseguiu.
Por razões de conveniência e oportunismo político Sarney se filiara ao PMDB. Ulysses Guimarães, um democrata convicto, sempre fiel ao “MDB de guerra”, viu-se constrangido a conviver, em uma mesma legenda, com uma figura que defendeu o AI-5, que não se opôs à tentativa de cassação de seu mandato em 1977 pela ditadura e fez de tudo para impedir a redemocratização do país. Por ironia do destino, “o senhor diretas” disputaria a presidência da República em 1989 e é largado à míngua por Sarney, obtendo pouco mais de 3 milhões de voto, ficando em 7º lugar, atrás até mesmo de Paulo Maluf.
Vieram Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, Lula de novo e agora Dilma. E Sarney ao lado de todos: “Hay gobierno, soy a favor”.
Este é e sempre foi o “lendário democrata” José Sarney que, há poucos dias, dissera em entrevista na rádio de sua propriedade que no Maranhão a violência não ultrapassava os muros dos presídios.
