MDB de Ulysses versus ARENA de Sarney
... e, ainda hoje não deixou a ditadura. Como dizem os próprios maranhenses: "a ditadura saiu dele mas, ele não saiu da ditadura"
A Serpente Encantada e o Sarney democrático
PORTAL VERMELHO/MA
9 DE JANEIRO DE 2014 - 12H40
Por Egberto Magno
O ano de 1974 não foi nada animador para os militares, pois o MDB elegeu a maioria das vagas em disputa para o Senado da República. Pego de surpresa, a ditadura sofreu revesses em estados importantes, que elegeram senadores da oposição, a exemplo do destemido Marcos Freire (PE), Pedro Simon (RS), Itamar Franco (MG) e Orestes Quércia (SP), conquistando 17 cadeiras contra quatro obtidas pela ARENA. Paralelamente, as forças democráticas e populares continuavam o esforço pelo seu reagrupamento através da “Frente Ampla”, que procurava congregar todas as correntes contrárias ao governo. No interior do PMDB se formava o grupo dos “autênticos”, de conteúdo mais à esquerda. Enquanto isso, a ditadura continuava a perseguir, torturar e matar quem se levantasse em defesa da liberdade e da democracia.
Na segunda metade de 1977, o IBOPE divulga pesquisa de opinião pública em todo o país na qual se constata que 80% da população estava desejosa pelo fim da ditadura militar, clamava por liberdade e democracia. Meses antes, o presidente Ernesto Geisel, de quem o senador José Sarney era liderado, editou um conjunto de medidas que ficou conhecido como “Pacote de Abril”. Naquele mês o governo recorreu ao famigerado AI-5, defendido por Sarney desde sempre e fechou o Congresso Nacional, temporariamente. Ato contínuo, encaminhou medidas ao Congresso Nacional em que criava os chamados senadores “biônicos” (eleitos indiretamente pelas Assembleias Legislativas) – assegurando que o governo voltasse a ter maioria no Senado; aumentava o quórum para aprovação de emendas constitucionais, passando de 2/3 para maioria absoluta. Tais medidas foram aprovadas no dia 13 de abril e representavam mais um capítulo das manobras governamentais visando retardar a democratização do país.
Em setembro, o MDB, cujo presidente era o deputado Ulysses Guimarães, realiza Convenção Nacional e aprova Resolução defendendo a convocação de uma Nova Assembleia Nacional Constituinte. A ARENA se opõe. Em nota, diz que o MDB quer furtar do Congresso nacional a sua “incontrastável” função constituinte e que “Fazê-la [a nova Assembleia Constituinte] é dividir o país. O MDB a prevê e nós lutaremos contra ela”, sustenta o partido da ditadura militar. Este era o partido de José Sarney, no qual exercia enorme influência.
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9 DE JANEIRO DE 2014 - 12H42 Arena de Sarney quer cassar Ulysses Guimarães
A serpente encantada e o Sarney Democrático
Por Egberto Magno
A ofensiva do governo e da ARENA visando intimidar a oposição não cessou com o “Pacote de Abril“. O deputado paranaense Alencar Furtado, líder do MDB na Câmara Federal, teve o mandato cassado e suspenso seus direitos políticos por dez anos, com base no AI-5. Além disso, o Procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, sob a orientação do governo, encaminhou representação denunciando presidente do MDB, Ulysses Guimarães, por suposta ilegalidades cometidas na transmissão de programa partidário em rede de rádio e televisão. Na sessão plenária no Senado, dia 13 de outubro, o senador emedebista Franco Montoro (SP) fez contundente discurso denunciando o AI-5, base legal que deu guarida à cassação do mandato do parlamentar paranaense. Montoro também denunciou as manobras governamentais que objetivam cassar o mandato de Ulysses Guimarães, presidente do MDB, já que nenhuma ilegalidade havia sido cometida.
O Líder da ARENA no Senado, José Sarney, que se intitulava “liberal e defensor da democracia”, em aparte ao discurso de Franco Montoro, assim se pronunciou: “Não há nada que temer, num país no qual funcionam as suas instituições políticas e a sua Justiça e o próprio MDB reconhece que o assunto está entregue à isenção, ao patriotismo e à independência do Supremo Tribunal Federal”. Sobre o fato de o governo ter proibido as propagandas partidárias na TV, Sarney disse que: “O decreto feito pelo presidente da República suspendeu transitoriamente a pregação dos Partidos através da televisão. E o fez por quê? V. Exª não pode fazer essa injustiça ao senhor presidente da República, de que Sua Excelência o fez baseado no motivo subalterno das eleições. As motivações dos atos do presidente Geisel esta Nação já sabe que são sempre as maiores e mais altas e os objetivos que Sua Excelência tem pela frente são sempre objetivos de natureza democrática”.
Como se vê, mais uma vez o senador maranhense se utiliza do substantivo “democracia” para sustentar atos antidemocráticos. Se tivesse uma postura realmente democrática, o senador Sarney teria, como Líder da maioria, se colocado em defesa de um parlamentar cujas prerrogativas estavam sendo vilipendiadas pelo governo. Mas não foi assim que agiu o “liberal e democrata” senador, muito embora reconhecesse estar o país sob a égide da ditadura: “Todos sabemos e nunca negamos que temos atos transitórios, que temos atos de exceção, inseridos dentro de nossa legislação (...). Ninguém mais do que o presidente Ernesto Geisel é o maior defensor da democracia neste país”. Os “atos transitórios” nunca cessam e são, em verdade, permanentes.
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9 DE JANEIRO DE 2014 - 12H39
Embates entre Sarney e Nelson Carneiro
A serpente encantada e o Sarney democrático, III
Por Egberto Magno
O senador oposicionista Nelson Carneiro, do MDB, refuta com veemência as palavras de José Sarney, questionando o fato de o destino do país está nas mãos de um só homem – o presidente Garrastazu Médici, tendo este homem o direito de dissolver o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores, cujos membros foram eleitos pelo voto popular, e avocar para si as atribuições legislativas. “No Rio Grande do Sul, município de Canguçu, (...), nas eleições diretas foram eleitos um deputado, o prefeito e o vice pelo MDB. Todos foram cassados e o governo transformou aquele município em Área de Segurança Nacional”, sendo nomeado interventor o candidato da ARENA que havia sido repelido pelo povo nas urnas, denunciou Carneiro. Se dirigindo a Sarney, Nelson Carneiro o desmascara: “Me surpreende que um homem de formação liberal, ainda agora confessada, (...) na hora da sua maturidade política, venha a esta tribuna sustentar a necessidade de se manter esse estatuto, que é um opróbrio à consciência democrática da Nação!”.
Em discurso proferido no dia 16 de setembro do longínquo ano de 1971, o senador José Sarney, sem o menor constrangimento, confessa que “em dezembro de 1968 [se referindo ao decreto que instituiu o AI-5], quando o presidente Costa e Silva viu-se obrigado a editar o AI-5 e a colocar em recesso esta Casa, foi dito que faltou ao Governo o apoio político necessário para conjurar a crise. Foi preciso apoio militar para resolver uma situação eminentemente política”, demonstrando, claramente, a sua legitimação àquele ato de exceção. Ainda naquele mês, dia 21, Sarney tece elogios ao primeiro presidente após o golpe militar de 1964, Castelo Branco, considerado por ele uma das maiores figuras da história do Brasil e um dos grandes estadistas deste país. Com um estadista daqueles...
Nos anos que se seguiram o ainda quarentão senador manteve-se caninamente fiel às ações perpetradas pela ditadura, se revelando um dos melhores amigos do regime.
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